Homicídio doloso no trânsito é quando uma pessoa causa a morte de outra de forma intencional ou assumindo o risco de causar a morte enquanto dirige. Em 2024, cinco pessoas morreram em acidentes de trânsito tratados como casos de homicídio de trânsito doloso em Teresina. Vídeo mostra atropelamento que matou duas mulheres e feriu crianças na BR-316
Reprodução
Segundo o Relatório Anual da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em 2024, 11 pessoas morreram vítima de homicídio doloso no trânsito no Piauí. No ano anterior, apenas uma pessoa foi indiciada por esse crime.
Segundo o Tribunal de Justiça do Piauí, Homicídio doloso no trânsito é quando uma pessoa causa a morte de outra de forma intencional ou assumindo o risco de causar a morte enquanto dirige. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando alguém dirige em alta velocidade, sob efeito de álcool ou drogas, ou realiza manobras perigosas, consciente dos riscos que essas ações podem causar.
Segundo o delegado Carlos César, titular da Delegacia de Crimes de Trânsito, o aumento (de 1000%) se deve a uma postura adotada pela Polícia Civil com casos em que os motoristas de alguma forma assumiram o risco de causar acidentes com vítimas.
“É uma interpretação mais rigorosa, mais de acordo com os ditames da jurisprudência, dos Tribunais Superiores, que caracteriza casos sérios na condução de veículo automotor, quando configurada algumas circunstâncias, como homicídio doloso”, explicou o delegado.
Ainda segundo o delegado, a mudança de postura não é somente da Polícia Civil: o Ministério Público e a Justiça têm acolhido a interpretação.
“A gente tem sido acolhido pelo Ministério Público junto ao Tribunal do Júri de Teresina em todos os inquéritos, com instauração dos processos”, ressaltou.
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Em Teresina, em 2024, cinco pessoas morreram em acidentes de trânsito que foram tratados como casos de homicídio de trânsito doloso.
O mais recente foi o acidente que causou a morte do casal Francisco Felipe Oliveira Duarte, de 22 anos, e Laurielle da Silva Oliveira, de 27, que morreram ao serem atingidos por um carro em alta velocidade.
Outro caso de repercussão aconteceu em 6 de outubro de 2024, quando duas mulheres, Marly Ribeiro e Kassandra Oliveira, morreram após serem atropeladas por uma caminhonete na BR-316, Zona Sul da capital.
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