Entenda como o erro de um banco afetou a vida do motorista de Palmas Antônio Pereira do Nascimento e o levou a entrar na justiça contra a instituição. Audiência entre as partes está marcada para o dia 18 de fevereiro. Antônio Pereira ficou milionário por poucas horas
Reprodução/TV Anhanguera
O ato de abrir o aplicativo do banco e ver um saldo bancário de R$ 131 milhões poderia muito bem ser uma cena de novela. Mas isso aconteceu na vida real com o motorista Antônio Pereira do Nascimento, em junho de 2023. Ele só não esperava que iria enfrentar tantos problemas emocionais e financeiros mais de um ano e meio após devolver a fortuna.
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O dinheiro foi parar na conta de Antônio por erro do Banco Bradesco. Por conta dos desgastes que têm sofrido, ele entrou com uma ação cível pedindo recompensa pela boa ação de apontar o erro da instituição e por danos morais.
Entenda como aconteceu esse episódio na vida do motorista e como a situação foi parar na Justiça após possível pressão psicológica e cobranças bancárias indevidas.
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Como o dinheiro foi parar conta dele?
Em junho de 2023, Antônio precisou ir até uma agência do Bradesco, banco em que ele é correntista há 25 anos, para fazer uma transferência. O dinheiro iria para uma conta que ele possui, em outra instituição bancária.
Quando chegou em casa foi conferir o saldo no aplicativo do celular. Ao abrir, viu que a conta tinha R$ R$ 131.870.227,00. Segundo o próprio motorista, ele nunca conseguiria esse dinheiro. “Só se ganhar na Mega-Sena, e jogar eu não jogo”, brincou.
Antônio é pai de quatro filhos e avô de 14 netos. Na época não tinha renda fixa e trabalhava como motorista de turismo.
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O que fez ao perceber o engano?
Com a consciência de que esse dinheiro não o pertencia, Antônio procurou o gerente do banco que tinha recebido a transferência para confirmar o saldo e em seguida informou o Bradesco sobre o erro. Depois conseguiu a devolução do valor ao Bradesco.
Passado o susto, o saldo da conta do motorista voltou para os R$ 227. “Não pensei um segundo em fazer maldade, eu sou uma pessoa muito honesta, só quero o que é meu”, disse à TV Anhanguera na época.
O que diz a lei sobre a devolução?
Homem recebeu quase R$ 132 milhões por engano
TV Anhanguera/Reprodução
Além de moralmente certo, o que Antônio fez também tem respaldo legal. Isso porque quando uma pessoa recebe um valor na conta por engano, é obrigada a devolver o dinheiro.
“Tem implicações jurídicas tanto criminalmente como na área cível, porque criminalmente nós temos no código penal a questão da apropriação indébita e civilmente você está enriquecendo ilicitamente, porque está usando um dinheiro que não é seu, que não lhe pertence. Então apesar de você ficar feliz com a situação, com a surpresa, um milagre aconteceu, utilizar desse dinheiro é crime”, destaca a advogada Paula Dângelo.
Quais problemas o motorista passou?
Mesmo com a consciência tranquila de ter feito o certo em devolver o dinheiro, Antônio percebeu que teve prejuízo com a movimentação financeira entre suas contas.
Com o alto saldo que apareceu ‘do nada’, ele percebeu que houve uma cobrança de R$ 70 referente a uma taxa indevida. Segundo Antônio, houve uma mudança na categoria de sua conta, o que levou ao aumento de uma taxa bancária. O problema é que em nenhum momento ele foi consultado sobre a mudança.
“A gente que é honesto no Brasil, a gente paga para ser honesto. Eu fiz foi pagar. Gastei petróleo, andei no meu carro, saí de minha casa, perdi meu dia de serviço. Eu vi que tinham descontado R$ 70 da minha conta, porque me colocaram no ‘VIP’. Aí eu disse para eles: ‘Que vip? Eu não quero vip não. O dinheiro não era meu, eu não vim devolver para vocês? Vocês fizeram foi me botar na tarifa mais cara. Pago uma taxa de R$ 36 vou pagar uma de R$70?'”, reclamou na época da confusão.
Antônio disse que na época o banco Bradesco não chegou a reembolsar o valor da tarifa e não concedeu nenhum tipo de gratificação.
Como a história chegou ao Domingão?
A história do ‘milionário por um dia’ foi tão impressionante que Antônio foi convidado a participar do quadro “Acredite em quem quiser” do Domingão, programa apresentado por Luciano Hulk.
A atração consiste em que pessoas de vários lugares do Brasil contam uma história curiosa. Os artistas convidados precisam descobrir quem está falando a verdade. No caso, Antônio contou sua história que aconteceu de verdade.
Os famosos que participaram da edição elogiaram a atitude do motorista. “Ele é honesto, ele é honesto. Eu parabenizo ele”, disse Déa Lúcia Vieira, mãe do humorista Paulo Gustavo.
Antônio Pereira, que foi milionário por um dia, participa de quadro no Domingão
Reprodução/TV Globo
Como o caso foi parar na Justiça?
Toda a confusão causada pelo banco Bradesco levaram Antônio a enfrentar problemas não só financeiros, mas também psicológicos. Por isso, ele procurou um escritório de advocacia e entrou na Justiça contra o Bradesco.
O Bradesco foi questionado sobre o processo e informou que não comenta caso sub judice.
A ação inicial foi levada 6ª Vara Cível de Palmas em julho de 2024, pouco mais de um ano depois da transferência errada. O documento cita que o gerente da agência fez ‘pressão psicológica’ para que ele devolvesse o dinheiro e insinuou que “pessoas” estariam na porta da casa do motorista para aguardar a devolução do valor.
A defesa de Antônio também citou que ele sofreu com o assédio da imprensa e que toda essa situação gerou ‘abalos emocionais e constrangimentos’. Nesse sentido a defesa pede R$ 150 mil de indenização por danos morais.
Baseados no artigo 1.234 do Código Civil, que determina que em caso de restituição de coisa achada a pessoa tem direito a uma recompensa não inferior a 5% do montante, a defesa de Antônio pede 10% do valor depositado em sua conta, que dá um total de R$ 13.187.022,00 (mais de treze milhões).
O caso corre na Justiça e está marcada para o dia 18 de fevereiro deste ano uma audiência de conciliação entre as partes, por meio de sistema de videoconferência.
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