Adolescente boliviana é resgatada em situação de trabalho infantil em Jacareí (SP)

Jovem estava trabalhando como empregada doméstica na cidade. Ela foi resgatada e voltou para o país de origem ao lado de familiares. Adolescente boliviana é resgatada em situação de trabalho infantil em Jacareí (SP).
Divulgação/MPT
Uma adolescente boliviana, de 16 anos, foi resgatada de uma residência em Jacareí (SP), onde foi flagrada trabalhando ilegalmente como empregada doméstica, o que é crime, por ser uma situação de trabalho infantil.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o flagrante foi realizado entre os dias 26 e 29 de junho, mas o caso foi mantido sob sigilo, até que a jovem conseguisse retornar para a casa da família, que mora na Bolívia.
A mãe da adolescente veio da Bolívia para levá-la de volta ao país de origem e retornaram nesta sexta-feira (07). A viagem foi custeada pelos empregadores da jovem.
A ação de combate ao trabalho infantil foi realizado em conjunto pelo MPT, Defensoria Pública da União, Gerência Regional do Trabalho de São José dos Campos e Polícia Federal, para verificar as condições de trabalho em estabelecimentos localizados em cidades do Vale do Paraíba.
MPT fiscaliza denúncias trabalhistas no Vale do Paraíba.
Divulgação/MPT
Após denúncias, as equipes vistoriaram oito estabelecimentos, em seis municípios diferentes. A situação mais grave foi encontrada em Jacareí, em uma casa de família onde duas bolivianas trabalhavam como domésticas, sendo uma delas a adolescente de 16 anos.
Segundo o MPT, a trabalhadora mais velha, de 20 anos, estava sem registro em carteira de trabalho, mas recebia os salários em dia, dentro do piso salarial, e residia em boas instalações nos fundos da casa, junto com a adolescente.
Já a adolescente, além de estar exercendo função proibida para pessoas menores de 18 anos, recebia remuneração abaixo do piso das domésticas. Apesar da grave situação encontrada, não havia indícios da prática de trabalho análogo à escravidão.
Os empregadores fizeram um acordo, se comprometendo a efetuar o registro das trabalhadoras em data retroativa, a partir do início da prestação de serviços. A jovem de 20 anos continuará a trabalhar na casa, mas com o contrato formalizado.
Ainda segundo o MPT, a adolescente vai receber todas as verbas rescisórias devidas, no valor de R$ 12,5 mil, e uma indenização por danos morais individuais no valor de R$ 30 mil. O valor da indenização ficará depositado em uma conta judicial até que ela complete 18 anos de idade.
MPT fiscaliza denúncias trabalhistas no Vale do Paraíba.
Divulgação/MPT
Outras denúncias
Em Ubatuba, a equipe inspecionou um hostel, onde foram encontrados trabalhadores sem registro em carteira de trabalho.
Em Caraguatatuba foram inspecionados dois canteiros de obra, referentes à construção de condomínios residenciais. As obras foram embargadas pelos auditores fiscais do trabalho por condições precárias de segurança no meio ambiente do trabalho.
Além disso, havia trabalhadores sem registro em carteira de trabalho. Para conseguir o desembargo, os proprietários deverão apresentar à inspeção do trabalho a regularização das questões apontadas, e posteriormente se reunirão com o MPT.
Em Caçapava, a força-tarefa inspecionou uma fazenda de cultivo de cana-de-açúcar. A equipe se deparou com trabalhadores sem contrato formal de trabalho e com algumas irregularidades nas frentes de trabalho.
Em Taubaté foram encontradas irregularidades em uma fazenda de gado leiteiro, dentre elas, trabalhadores sem registro em carteira e moradias em desconformidade com as normas vigentes. Um galpão com instalações elétricas precárias foi interditado.
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