Sem atingir nota de corte, estudante de medicina de São José dos Campos consegue acesso ao Fies na Justiça

Sem condições financeiras para pagar os últimos três semestres do curso, o aluno conseguiu uma liminar que garante o financiamento por parte do programa de educação nacional. Sem nota de corte, estudante de medicina de São José dos Campos consegue acesso ao Fies na Justiça
Arquivo pessoal
Um estudante de medicina de São José dos Campos, no interior de São Paulo, conseguiu acesso ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) por meio da Justiça, mesmo sem ter atingido a norte de corte necessária para receber o auxílio.
O goiano Lucas Mendonça, de 24 anos, sempre teve o sonho de ser médico. No entanto, mesmo perto de concretizá-lo, já que concluiu quatro anos e meio do curso até aqui, se viu ameaçado quando teve a condição financeira piorada nos últimos meses e decidiu recorrer ao programa.
O problema é que, para conseguir o financiamento, ele precisaria atingir uma nota de corte no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ele chegou a prestar a prova em 2020, mas não conseguiu a nota necessária. Justamente por conta da medicina, não teve tempo para estudar assuntos gerais.
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Por conta disso, a ideia foi solicitar o auxílio na Justiça. Apesar de ter o primeiro pedido negado, Lucas recorreu e conseguiu uma liminar que garante o pagamento das mensalidades – leia sobre o processo abaixo.
Sonho de ser médico
Lucas conta que cursar medicina sempre foi seu objetivo. Portanto, estudou para isso no ensino médio e viu em São José dos Campos, a mais de 900 quilômetros de distância de Goiânia, a oportunidade. Ele foi aprovado na faculdade Anhembi Morumbi.
Apesar de muito feliz com a aprovação, o estudante sabia do grande desafio de arcar com o valor das mensalidades, que são cerca de R$ 10 mil. Com o esforço necessário, o pagamento foi possível até o fim do primeiro semestre, quando a situação apertou.
“Desde o início, consegui pagar a faculdade com o salário de aposentadoria da minha mãe e bastante esforço. Abri mão de praticamente tudo a e tivemos que nos desfazer de muita coisa. Inclusive prestei o Enem em 2020 porque sabia que uma hora ia precisar do Fies, e essa hora chegou”, diz Lucas.
Sem nota de corte, estudante de medicina de São José dos Campos consegue acesso ao Fies na Justiça
Arquivo pessoal
Da reprovação no exame à primeira negativa da justiça, a aflição tomou conta do estudante, que viu o sonho de concluir o curso ameaçado. Tudo isso, porém, se transformou em alívio e felicidade quando a liminar foi concedida.
“Cheguei a pensar que era o fim desse sonho. Achei que não daria mais certo, faltando tão pouco, mas quando recebi a notícia de que consegui o financiamento, fiquei muito feliz. Parecia que tinha tirado um peso grande das costas”, afirma o universitário.
Liminar na Justiça
Lucas deu entrada com o pedido para o financiamento por parte do Fies na justiça alegando que não teria mais condições financeiras de pagar pelo curso, sem causar prejuízo ao próprio sustento.
O pedido foi negado em primeira instância e, por isso, o advogado Henrique Rodrigues de Almeida, que representa o aluno e é especializado em direito estudantil, recorreu da decisão por meio de um agravo de instrumento.
A liminar foi concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou que o mantenedor do Fies, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), “adote providências necessárias para concessão do financiamento.”
De acordo com o advogado, o pedido havia sido negado com o argumento de que Lucas não atingiu a nota de corte no Enem, o que não é um critério definitivo.
“Essas limitações foram criadas por meio de portaria com o objetivo de limitar o acesso dos estudantes ao FIES. No entanto, essa limitação não poderia ter sido realizada por meio de portarias, tendo em vista que o financiamento estudantil foi criado por meio de uma lei e deveria ser alterado também por uma lei”, explica Rodrigues.
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