Ubatuba inicia primeira temporada de verão com cobrança de taxa ambiental; saiba como pagar

O sistema de cobrança diária para entradas de veículos na cidade começou a operar em fevereiro deste ano. Desde então, foram arrecadados quase R$ 29 milhões. Ubatuba inicia primeira temporada de verão com taxa ambiental
João Mota/TV Vanguarda
A Prefeitura de Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, deu início à primeira temporada de verão desde a implantação da taxa ambiental – uma cobrança diária para veículos na cidade.
Os turistas que chegam de carro têm que desembolsar R$ 13 por dia de permanência. Para motos, o valor da diária é de R$ 3,50, enquanto ônibus pagam R$ 92 – veja a tabela de preços mais abaixo.
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Até outubro, arrecadação com taxa ambiental era de R$ 13 milhões
O sistema começou a operar no dia 8 de fevereiro. Desde então, o primeiro grande evento que atraiu visitantes foi carnaval. A primeira alta temporada, época de maior movimento e quando são esperadas milhões de pessoas no município, será a deste ano.
Quando o projeto foi anunciado, a Prefeitura de Ubatuba justificou que o objetivo é que a taxa ambiental compense os impactos gerados pelo fluxo de pessoas que visitam o município, mantendo a cidade limpa e conservada, tanto para os moradores quanto para turistas.
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o valor arrecadado com a taxa ambiental será investido na preservação e conservação de praias, da mata atlântica e da biodiversidade local. Além disso, serão desenvolvidas medidas para recuperação de rios e orlas.
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Arrecadação
Em quase 11 meses de operação, a taxa ambiental já arrecadou um valor bruto de R$ 28,9 milhões. Desse total, 81% – que representa R$ 23,4 milhões – vão para os cofres da Prefeitura de Ubatuba, enquanto o restante fica com a concessionária que administração o serviço, a Eco Ubatuba.
De acordo com a empresa, 4,4 milhões de veículos passaram pela cidade desde o início de fevereiro desde ano. O número considera todas as entradas à cidade.
O g1 questionou a Prefeitura de Ubatuba sobre como o valor arrecadado até o momento foi utilizado na preservação ambiental do município, mas não teve retorno até a última atualização da reportagem.
Valores da taxa ambiental
motocicleta: R$ 3,50
veículos de pequeno porte (passeio/automóvel): R$ 13
veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 19,50
veículos de excursão (vans): R$ 39
micro-ônibus e caminhões: R$ 59
ônibus: R$ 92
Ubatuba
João Mota/TV Vanguarda
Como funciona?
Foram instalados equipamentos semelhantes a radares – eles funcionam como um sistema eletrônico de leitura de placas que faz os registros dos veículos que entram na cidade. Portanto, não há pedágios e nem filas.
Como realizar o pagamento
por meio de compras de forma antecipada pelo no site (não há prazo de vencimento)
por meio de TAGs fixadas nos veículos (o débito acontece diariamente na conta do usuário)
no site ou app com cartão de crédito ou boleto bancário
na sede da Eco Ubatuba (rua Pacaembu, número 70, no bairro Estufa)
Investimento
De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba, o valor arrecadado com a taxa ambiental será investido na preservação e conservação das praias, da mata atlântica e da biodiversidade local. Além disso, serão desenvolvidas medidas para recuperação de rios e orlas.
O objetivo é que a taxa ambiental compense os impactos gerados pelo fluxo de pessoas que visitam o município, mantendo a cidade limpa e conservada, tanto para os moradores quanto para turistas.
Isenções
Segundo a prefeitura, há condições que isentam o pagamento da taxa. Veículos com passagem rápida pela cidade (menos de quatro horas), por exemplo, não serão cobrados.
Além disso, carros com placas de Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, São Luiz do Paraitinga, Cunha e Natividade da Serra também estão isentos.
Todas as condições podem ser conferidas no site da administração municipal.
Ubatuba
Wendell Marques/Ubatuba, um mar de praias
Principais dúvidas
Preciso pagar a taxa se apenas passar por Ubatuba, sem ficar na cidade?
Se o período no município for interior a quatro horas, não. Só precisa pagar a taxa quem ficar mais que quatro horas na cidade.
Preciso pagar a taxa se tenho uma casa em Ubatuba, mas não moro na cidade?
Não. Carros no nome de proprietários (cônjuges, pais e filhos de proprietários também) de imóveis são isentos da taxa. Podem ser cadastrados dois veículos para cada imóvel.
Moro em uma cidade vizinha de Ubatuba. Preciso pagar a taxa?
Moradores de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Paraty, Cunha, Natividades da Serra e São Luiz do Paraitinga não precisam pagar a taxa.
Como será calculado o valor a ser pago?
O valor é definido assim que o veículo sai da cidade. É necessário pagar uma taxa a cada 24 horas de estadia em Ubatuba.
O que acontece se não pagar a taxa?
Caso o turista não pague a taxa, corre o risco de entrar para a dívida ativa do município. A partir desse momento, o usuário só estará regularizado fazendo o pagamento da taxa.
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