Pesquisadores do Inpe questionam projeto de instalação de usina termelétrica em Caçapava

Nesta quarta (31), Justiça suspendeu audiência e licenciamento ambiental para instalação da usina. Especialistas falam sobre impactos que o sistema pode causar na qualidade do ar da região. Justiça suspende licenciamento de termelétrica em Caçapava
O projeto para instalação de uma usina termelétrica em Caçapava (SP) tem sido debate entre pesquisadores e especialistas do Vale do Paraíba. Nesta quarta-feira (31), a Justiça suspendeu o licenciamento ambiental e a audiência pública sobre o tema.
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Dois pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) ouvidos pela Rede Vanguarda falam em retrocesso e que a usina pode causar o maior impacto ambiental na região desde a década de 1970.
Layout previsto para termelétrica em Caçapava
Reprodução
A pesquisadora Luciana Gatti afirma que a instalação da usina termelétrica é ‘inadmissível’, tendo em vista a luta do país para melhoria das condições climáticas.
“É inadmissível o Brasil, querendo ser a liderança desse processo de combate às mudanças climáticas e redução de gases do efeito estufa, fazer esse investimento em termelétricas. Termelétricas usando combustíveis fóssil. O gás natural fóssil emite um pouco menos que carvão e petróleo, mas é fóssil”, disse.
Na avaliação do especialista em meteorologia e energia, André Gonçalves, a instalação da usina termelétrica em Caçapava vai impactar a qualidade do ar, afetando a população de toda a região.
“Esse é o investimento de maior impacto sobre a qualidade do ar do Vale do Paraíba desde a instalação da Revap, na década de 1970. É muito importante que a população e o poder público estejam atentos a todo o processo de licenciamento, porque vai ter impacto sobre a qualidade do ar e afetar toda a população de todo o Vale”, explicou.
Justiça suspende audiência sobre termelétrica em Caçapava
O que o projeto prevê
As usinas termelétricas produzem energia por meio da queima de combustíveis fósseis, como petróleo, carvão mineral, biomassa ou gás natural. Esse último seria o tipo de material usado em Caçapava. Esse tipo de energia é considerado como não-renovável.
O empreendimento prevê o planejamento, a implantação e a operação da usina na margem da SP-62, a Estrada Velha, no limite de Caçapava com Taubaté. A usina deve ficar em uma área de 25 hectares, o equivalente a 35 campos de futebol.
A usina, denominada como UTE São Paulo, é prevista com capacidade para a geração de 1,74 GW – volume superior ao de qualquer unidade desse gênero em funcionamento na América Latina.
Segundo a empresa natural energia, o volume é o suficiente para abastecer um 1,5 milhão de casas. E Caçapava foi escolhida para a construção da usina porque atende os requisitos necessários para instalação de empreendimento como este.
Em Caçapava, a empresa pretende captar a água para ser usada na usina em quatro pontos de captação do Córrego Caetano, do aquífero Taubaté. O lançamento dos resíduos, que devem ser tratados, deve ser feito no Ribeirão Caçapava Velha ou Boçoroca.
Já o gás natural, que será o principal combustível da usina, será trazido por um gasoduto que percorre a Estrada Velha e, inclusive, passa pelo terreno. Segundo a empresa, o projeto prevê a instalação de três turbinas movidas a gás natural. E por isso, não terá riscos para a saúde dos moradores.
“O projeto prevê toda mitigação de emissões. Não vamos usar água para refrigeração das máquinas. O grande consumo em usinas de gás natural é a refrigeração das turbinas a gás, nós vamos usar refrigeração a ar”, explicou Luisângelo Costa, explicou o diretor da empresa.
Construção de termelétrica será tema de audiência pública em Caçapava
Discussão na Justiça
Nesta quarta-feira (31), a Justiça Federal determinou a suspensão do licenciamento ambiental e de uma audiência pública prevista inicialmente para esta quarta, sobre a instalação da usina termelétrica em Caçapava.
A decisão publicada na manhã desta quarta-feira foi do juiz Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza, da 3ª Vara Federal de São José dos Campos, e atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O magistrado determina a suspensão do licenciamento ambiental promovido junto ao Ibama “até a apresentação, pelo empreendedor, de certidão atualizada de ocupação e uso do solo emitida regularmente pelo Município de Caçapava, como condição para apresentação do EIA/RIMA e para sua análise pelo órgão ambiental federal”.
A decisão também suspende a “realização de audiência pública no âmbito do procedimento”. Além disso, determina que seja assegurado o prazo de, ao menos, 30 dias entre a convocação e a realização de audiências públicas.
Para o juiz, essa é uma “medida de garantia do efetivo direito de acesso à informação ambiental e de participação pública na tomada de decisão sobre empreendimentos passíveis de gerar impactos ambientais”.
O Ibama foi procurado pela reportagem e confirmou a suspensão da audiência pública nesta quarta-feira. Na terça, havia informado que considera a audiência como “etapa crucial” no processo de licenciamento ambiental e que o processo no órgão está seguindo os trâmites corretos.
A empresa Natural Energia, responsável pelo empreendimento, informou que “acompanha o desenrolar do processo para que seja realizada a audiência pública”.
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