Onda de calor: com previsão de 40°C, Pinda libera servidores para trabalharem de bermuda

Decreto publicado nesta quinta-feira (16) tem como objetivo evitar problemas de saúde provocados pelo calor extremo, como insolação e desidratação. Sede da Prefeitura de Pindamonhangaba (SP)
Divulgação/Prefeitura de Pindamonhangaba
A Prefeitura de Pindamonhangaba (SP) publicou um decreto em que permite servidores a usarem bermudas no trabalho e adota horários flexíveis aos funcionários públicos que atuam expostos ao sol.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16), data em que a cidade pode chegar a 40°, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Ela vale enquanto durar a onda de calor.
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Segundo o decreto, secretarias municipais que contem com servidores que atuam sob exposição solar deverão separar os funcionários em dois grupos ao longo dos dias:
Para o primeiro grupo, a jornada de trabalho terá início às 6h e término às 12h;
Para o segundo grupo, a jornada de trabalho terá início às 16h e término às 12h;
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Em relação à vestimenta, os funcionários poderão trabalhar de bermuda e camiseta, com exceção a casos em que haja necessidade de uso de uniforme e equipamentos de proteção individual.
Em ambos os casos, cada secretaria deve avaliar quais servidores poderão usufruir da medida, já que a continuidade dos serviços prestados aos moradores não pode ser prejudicada.
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O decreto prevê ainda que as medidas não se aplicam aos funcionários das áreas de saúde e segurança pública.
De acordo com a prefeitura, a medida não prevê qualquer prejuízo à remuneração mensal e tem como objetivo evitar problemas de saúde provocados pelo calor extremo, como insolação e desidratação.
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