O desabamento parcial do teto da Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador, reacendeu o debate sobre a responsabilidade pela manutenção e fiscalização de prédios históricos tombados. Segundo o superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) na Bahia, Hermano Queiroz, a responsabilidade primária pela preservação desses imóveis cabe aos proprietários, eas vistorias do órgão só ocorrem mediante denúncias.
“Esses templos todos, eles são da própria igreja. Então é a própria igreja, não é o poder público, quem vai alimentar essas ações de fiscalização o tempo inteiro, porque cada proprietário é que cuida do seu [patrimônio]”, afirmou.
Ele destacou que a Igreja Católica e o Vaticano devem monitorar as condições estruturais dos prédios sob sua posse e notificar riscos potenciais. O Iphan, criado em 1937, tombou a Igreja de São Francisco de Assis em 1938, um ano após sua fundação.
O acidente ocorreu na quarta-feira (5) e resultou na morte de uma turista e deixou outras seis pessoas feridas. De acordo com o superintendente do Iphan, a ausência de inspeções preventivas se deve ao fato de que as vistorias do órgão só são acionadas mediante solicitação.
“É um procedimento que, de acordo com algum tipo de problemática, é que acontece. A vistoria [ocorre] a partir de quando é chamado, quando é convocado”, explicou.
Sobre o risco de colapso estrutural, Queiroz afirmou que o problema não era visível e que o desabamento do forro pegou os responsáveis de surpresa.
“Pelo visto, é um risco iminente, ele não é aparente, então como qualquer tipo de acidente, você não prevê. Então eles não tinham ciência, pelo visto, de que havia um problema relacionado ao forro especificamente, porque foi um desabamento de parte do forro que acaba levando a outra parte maior”, detalhou.
Apesar de a manutenção ser de responsabilidade dos proprietários, o Iphan afirma ter realizado investimentos na Igreja de São Francisco ao longo dos anos.
“Sistematicamente o Iphan aporta recursos nessa igreja. A Igreja de São Francisco, com a restauração de vários elementos aos poucos. Porque é isso, o processo de preservação é um processo coletivo. Então diversos agentes do poder público, estadual, municipal, da própria sociedade se juntam com a própria igreja para poder manter e para restaurar sempre. Então, se você for analisar, desde 1938 para cá, o Iphan sistematicamente investiu recursos nessa igreja. Ainda que outras dependam também e precisem”, concluiu.
O acesso à igreja permanece interditado enquanto técnicos do Iphan e da Defesa Civil realizam vistorias para avaliar os danos e definir as próximas medidas.
Histórico e estrutura da igreja
A Igreja e Convento de São Francisco tiveram sua construção iniciada em 1686, com conclusão em 1723. O templo, aberto ao público em 1713, é um dos exemplos mais representativos do barroco brasileiro.
O interior contém entalhes dourados, esculturas de jacarandá e imagens de santos. Doações reais contribuíram para sua ornamentação, incluindo peças como duas pias de pedra oferecidas por Dom João V.
A estrutura conta ainda com pinturas de Bartolomeu Antunes, datadas de 1737, e trabalhos em madeira entalhada do frei Luís de Jesus, do século XVII.
A capela-mor, capelas secundárias, um oratório com relíquias e uma sacristia com arcaz e pinturas fazem parte da composição arquitetônica.
O espaço abriga elementos da construção original reaproveitados na decoração atual, e as pinturas frequentemente retratam episódios da vida de São Francisco de Assis.
