Mercadoria foi apreendida por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Dom Eliseu. Carga foi apreendida por fiscais no Pará.
Sefa PA
Fiscais apreenderam 11 transceptores para montagem de estação de internet em Dom Eliseu, no nordeste do Pará. A ação foi confirmada neste domingo (23) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Segundo os agentes do órgão a mercadoria foi avaliada em R$ 8.750.897,93. A carga veio de Louveira, em São Paulo, e tinha como destino Benevides, na Região Metropolitana de Belém.
Transceptores são peças-chave para transmitir e receber o sinal de internet em diferentes tecnologias — rádio, fibra ou satélite. São dispositivos eletrônicos que combinam as funções de transmissão e recepção de dados em uma única unidade.Carreta que levava os equipamentos eletrônicos foi alvo da fiscalização.
Sefa PA
“A mercadoria entrou no Pará amparada por documento fiscal de remessa para uso fora do estabelecimento. Entretanto, pela característica da carga, entende-se que ela permanecerá no estado”, explicou o coordenador de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, Rafael Brasil.
O agente ainda pontuou que não houve recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que, por este motivo, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.814.888,97, referente ao tributo e multa.
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