Saud (MDB) alega ‘prejuízo’ de R$ 16 milhões e veta projeto de suspensão da taxa de luz em Taubaté

Prefeito se baseou em parecer da Secretaria de Finanças, que alegou que deixaria de receber R$ 16 milhões por ano com a suspensão da taxa. Proposta, aprovada em duas votações no mês passado, foi vetada integralmente. Taubaté está sem empresa para cuidar de iluminação desde outubro do ano passado
Reprodução/TV Vanguarda
Menos de um mês após a Câmara Municipal aprovar em duas votações o projeto de lei que suspenderia a cobrança da taxa de luz, o prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), vetou a proposta.
A cidade está há nove meses sem uma empresa para prestar serviços de manutenção na iluminação pública e acumula reclamações por lâmpadas queimadas (veja mais abaixo).
O veto à proposta foi publicado no diário oficial do município e o prefeito se baseou em pareceres da Secretaria de Finanças e da Procuradoria Geral do Município.
No veto, o setor de finanças da prefeitura alegou que deixaria de receber R$ 1,3 milhão por mês com a suspensão da cobrança da taxa, acarretando em um não recebimento anual de R$ 16 milhões.
Taxa de luz
O projeto era de autoria do vereador Diego Fonseca (PSDB), que argumentou que a descontinuidade do serviço traz inúmeros transtornos à população. A proposta foi aprovada em duas votações no início do mês passado na Câmara.
A taxa de luz incide sobre imóveis localizados em áreas urbanas e rurais e utilizadas para fins residenciais, comerciais, industriais e qualquer classe de consumo de energia elétrica.
Taubaté está sem o contrato com uma empresa para prestação do serviço há nove meses. Diversos moradores da cidade têm reclamado da situação, já que ficam sem iluminação em determinados bairros, como Vila Jaboticabeira, Parque das Flores, Estiva e Parque Ipanema.
O acordo com a empresa que era responsável pelo serviço acabou em outubro do ano passado e, desde então, a gestão não conseguiu contratar uma nova terceirizada para manutenção e troca das lâmpadas.
Segundo a secretaria de serviços públicos, funcionários da própria pasta têm feito os reparos necessários. O trabalho, no entanto, não é suficiente para atender toda a demanda e pontos principais são priorizados, como regiões onde há escolas e unidades de saúde.
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