Tutor abre processo contra Estado de SP após cachorro ser morto a tiros em abordagem da PM

De acordo com a denúncia, durante a abordagem o animal escapou de um portão e foi atingido por um disparo na cabeça. Tutor diz que o cachorro era manso e não tentou atacar os policiais. Morador do interior de SP abre processo contra o estado após seu cachorro ser morto durante abordagem da PM
Arquivo pessoal
Um morador de Santa Branca, no interior de São Paulo, entrou com um processo contra a Fazenda Pública do Estado São Paulo, após o cachorro de estimação dele ser morto a tiros por policiais militares durante uma abordagem.
De acordo com o auxiliar de serviços gerais, que prefere não se identificar, o crime aconteceu na noite do dia 6 de abril deste ano. Ele estava na casa onde mora, no bairro Jardim São José, quando dois policiais bateram na porta dizendo que iriam procurar drogas no imóvel.
O homem relata que a abordagem da PM aconteceu por volta das 22h30 e não foi apresentado nenhum mandado de busca e apreensão. Mesmo assim, os policiais entraram alegando que haviam recebido uma denúncia anônima. Nada ilícito foi encontrado no imóvel.
Durante as buscas, no entanto, o cão de estimação do homem, um pitbull de cerca de dois anos e meio, escapou do portão e foi atingido por um disparo de arma de fogo na cabeça, que foi efetuado por um dos policiais. O animal não resistiu aos ferimentos e morreu.
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Morador do interior de SP abre processo contra o estado após seu cachorro ser morto durante abordagem da PM
Arquivo pessoal
Apesar de tentar esquecer o que viu, o tutor conta a morte do cachorro é uma cena não consegue esquecer, que foi uma perda dolorosa e que o que ocorreu é motivo de revolta, pois o cachorro não avançou contra os policiais.
“Ele era manso e adestrado. Nunca atacou ninguém. Nem cachorro e gato ele atacava. Não tinha tentado atacar os policiais também. Ele só estranhou o barulho naquele horário e, defendendo o território dele, saiu para ver o que era, mas logo foi atingido”, lembra.
“Mesmo se (os policiais) tivessem medo, havia outras formas de agir naquele momento. Podiam pedir para eu prender ele de novo. Esperava que por serem policiais eles tivessem mais consciência”, completou.
Morador do interior de SP abre processo contra o estado após seu cachorro ser morto durante abordagem da PM
Arquivo pessoal
O morador diz ainda que sente falta todos os dias do companheiro e que o cachorro havia mudado a vida dele. De acordo com o homem, o cão foi adotado de uma amiga que não poderia mais cuidar do animal, justamente em um momento em que o auxiliar de serviços gerais passava por depressão após uma separação.
“Eu não era muito fã de cachorro, mas me apaixonei por ele. Era lindo. A gente saía todo dia para passear, mesmo chovendo. Eu fiquei com ele achando que ia ajudá-lo, mas ele que estava me ajudando”, conta.
Morador do interior de SP abre processo contra o estado após seu cachorro ser morto durante abordagem da PM
Arquivo pessoal
Caso na justiça
Dois processos tramitam na justiça em relação ao caso. No primeiro deles, o tutor do cachorro morto é considerado investigado. Isso porque, logo após a abordagem, os policiais registraram um boletim de ocorrência contra ele por lesão corporal tentada e alegando que agiram em legítima defesa.
“Durante a conversa, o cachorro dele, da raça pitbull, escapou de dentro da casa e partiu para cima da guarnição, e diante do iminente perigo de vida, o soldado acabou por fazer um disparo certeiro que atingiu o animal, que veio a óbito”, diz um trecho do documento.
“Todavia, cadastrou-se as naturezas de lesão corporal tentada e legítima defesa, uma vez que, a princípio e pelos relatos, haja vista que o autor teria soltado o cachorro para cima dos policiais, sendo que o animal teria servido de instrumento de crime”, diz outro trecho do boletim de ocorrência.
O outro processo, movido por um advogado contratado pelo tutor do cão, pede uma indenização do estado por danos morais. Os dois casos seguem em aberto e não há nenhuma decisão judicial até o momento.
O que diz a Polícia Militar?
O g1 entrou em contato com a Polícia Militar e aguarda um posicionamento.
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