Após duas tentativas fracassadas, Prefeitura de Taubaté retoma licitação da iluminação pública

Executivo alegou que fez os reajustes no edital, apontados pelo Tribunal de Contas do Estado. Novo edital é a terceira tentativa da prefeitura em retomar o serviço, parado há nove meses na cidade. Iluminação Taubaté
Divulgação/Imprensa CMT
Após duas tentativas fracassadas, a Prefeitura de Taubaté publicou nesta semana um novo edital para contratar uma empresa especializada em manutenção, modernização e expansão de iluminação pública.
A cidade está há nove meses sem uma empresa para prestar serviços de manutenção na iluminação pública e acumula reclamações por lâmpadas queimadas (veja mais abaixo). O serviço é feito de forma provisória por servidores e a demanda atual é de 1,5 mil reclamações.
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O novo edital foi publicado no Diário Oficial do município e é a terceira tentativa da prefeitura de retomar o serviço com uma empresa. Segundo a Secretaria de Serviços Públicos, o edital foi ajustado de acordo com os últimos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP).
Ainda segundo a pasta, o número de reclamações referentes à iluminação pública no município e que foram atendidas pela prefeitura ultrapassou 4,1 mil. Atualmente, no entanto, ainda há 1,5 mil reclamações em aberto, ainda não resolvidas.
O edital prevê um custo estimado em R$ 8,1 milhões por um período de 12 meses.
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Tentativas
Em outras duas ocasiões, a prefeitura de Taubaté não conseguiu dar andamento à licitação devido a apontamentos do TCE. O mais recente deles foi ainda na primeira quinzena de junho, quando a corte apontou algumas reclamações do edital à época, como exigências, proibições e vedações supostamente irregulares.
Ainda no mês passado, a Câmara de Taubaté aprovou, em duas votações, um projeto que trata da suspensão da cobrança da taxa de luz na cidade.
Dos 19 vereadores da cidade, 17 votaram a favor do projeto de lei na segunda votação ocorrida na terça-feira (13). O presidente da Câmara, Alberto Barreto (PRTB), não vota, e apenas o parlamentar Rodson Lima Bobi (PSDB) esteve ausente na votação.
No dia 6 de junho, os 18 parlamentares haviam dado voto a favor da suspensão da cobrança de iluminação pública por parte da gestão municipal, até que uma empresa especializada seja contratada e o serviço seja reestabelecido.
No início deste mês, no entanto, o prefeito José Saud (MDB) vetou o projeto, alegando prejuízo de R$ 16 milhões com a falta de arrecadação.
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