Endividada, Prefeitura de Taubaté suspende férias, horas extras e pagamento de licença-prêmio para cortar gastos

Decreto publicado no diário oficial desta quinta-feira (20) estabelece medidas para tentar reduzir os gastos do Executivo, que acumula dívidas milionárias. Prefeitura de Taubaté
Lucas Tavares/g1
Com dívidas milionárias especialmente na saúde e limpeza pública, a Prefeitura de Taubaté publicou um decreto nesta quinta-feira (20) para enxugar as despesas no município. O decreto assinado pelo prefeito José Saud (MDB) estabelece uma série de medidas para conter gastos.
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Entre as principais medidas impostas pelo prefeito estão a suspensão de pagamento de licenças-prêmios e da concessão de férias aos servidores. Só podem sair de férias os funcionários que estiverem com o segundo período próximo ao vencimento.
O decreto ainda veda realização de horas extras, com exceção dos funcionários da Saúde, Educação e Defesa Civil. Novas nomeações e contratações de servidores também estão temporariamente vedadas, além do gasto com viagens.
O que está suspenso, segundo o decreto:
Licenças-prêmios remuneradas;
Férias aos servidores, salvo em caso de acúmulo por dois ou mais períodos;
Gastos com eventos e viagens;
Novas nomeações e contratações de servidores;
Novas admissões de estagiários;
Horas extras;
Realização de recepções, homenagens e solenidades;
Cessão de servidores para outros órgãos da federação;
Criação de cargos ou alteração de estruturas de carreiras;
Termos aditivos que impliquem acréscimo no objeto (nos contratos de gestão, prestação de serviços, consultoria, execução de obras e reformas, compras, convênios e congêneres);
O decreto ainda estabelece que as secretarias devem cortar em 25% as despesas atuais. No documento, o prefeito alega que as medidas buscam prevenir riscos e que todo o funcionalismo deve ser envolvido nesse ‘objetivo comum’.
O texto ainda aponta ‘necessidade de contenção de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto público’.
Outras decisões
Ainda no decreto, além de vedar essas atividades, Saud estabeleceu outras medidas para tentar conter os gastos do Executivo. Uma delas é a criação de uma ‘Comissão de Servidores para a Contenção de Despesas’.
Além disso, o emedebista decretou que todos os secretários municipais e o procurador-geral do município terão a missão de ‘buscar medidas efetivas para promoverem o aumento e a plena entrada dos recursos financeiros devidos’.
Principais dívidas
A Prefeitura de Taubaté acumula uma dívida de R$ 27 milhões com a EcoTaubaté, que é a empresa responsável pelo serviço de limpeza pública e coleta de lixo na cidade. Na última quarta-feira (19), o Executivo fez um acordo com a empresa para manter o serviço no município.
Na Saúde, os valores em atraso ultrapassam os R$ 20 milhões, segundo a prefeitura. Recentemente, a TV Vanguarda mostrou que o atraso de pagamentos na saúde motivou ao menos duas reuniões no Palácio do Bom Conselho.
Uma das principais dívidas atuais da prefeitura é com o Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT). Em resposta a um dos requerimentos feitos pela Câmara Municipal, Saud admitiu a falta do pagamento de valores referentes à cota patronal. O montante chega a quase R$ 20,9 milhões.
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