Homem segura uma arma no clube de tiro ‘Calibre 12’ em São Gonçalo, Rio de Janeiro, em imagem de setembro de 2018
Daniel Ramalho/AFP/Arquivo
O governo Lula recuou e fechou um acordo com a oposição para evitar uma derrota maior no decreto sobre armas e clubes de tiro.
A equipe de Lula aceitou que os clubes de tiro próximos a escolas hoje existentes continuem funcionando, mas negocia para que os estabelecimentos não funcionem, fiquem fechados, nos horários das aulas.
Nesta terça-feira (27), o governo acertou com a oposição que o decreto apresentado por ela seria retirado de votação, sob o compromisso de o governo apresentar nos próximos dias um novo decreto contemplando algumas das medidas defendidas pelos partidos da oposição no Congresso.
Pelo acordo entre os dois lados, a proibição para o funcionamento de clube de tiros num raio de um quilômetro de escolas passará a valer a partir da edição do novo decreto do governo.
Os clubes atuais não teriam de ser fechados e continuariam a funcionar, mas a equipe do Ministério da Justiça ainda negocia algumas modulações com regras para os já existentes.
Entre essas regras, estaria a proibição para que eles funcionem durante o horário das aulas nas escolas, exatamente para evitar que os clubes prejudiquem o ambiente educacional.
A oposição negocia outras medidas, como garantia de isolamento acústico. O importante, segundo técnicos, é que os atuais clubes não prejudiquem nem representem riscos para alunos que tenham aulas em escolas próximas a clubes de tiros.
A negociação dessas modulações de segurança para os clubes de tiros já existentes é uma determinação do próprio presidente Lula. Ele tem deixado claro que é preciso garantir segurança para os alunos.
O governo conseguiu também retirar da lista de armas de colecionadores as automáticas; e também assegurou que armas de pressão com calibre acima de 6 milímetros tenham registro obrigatório.
As negociações prosseguem e o novo decreto do governo pode ser editado na semana que vem. Se a oposição concordar com ele, esse decreto passará a vigorar e a votação do elaborado pelos oposicionistas será abandonada.
