Tribunal de Justiça nega pedido de Mizael Bispo para cumprir pena fora da cadeia

Defesa do ex-policial pedia a dispensa da realização do Teste de Rorschach e progressão imediata ao regime aberto. Mizael Bispo, condenado por matar Mércia Nakashima
Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo
O Tribunal de Justiça (TJ-SP) negou pedido de Mizael Bispo para cumprir o restante da pena fora da cadeia. O ex-policial foi condenado a mais de 20 anos de prisão pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima em 2010.
O pedido já havia sido negado em caráter liminar, o que foi mantido em julgamento virtual nesta segunda-feira (24) após um pedido de reconsideração da decisão feito pelos advogados de Mizael.
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A defesa de Mizael pede progressão ao regime aberto para ele desde janeiro. Alega que ele tem ‘ótimo comportamento carcerário’ e que diferentes profissionais que o analisaram, como assistentes sociais, psicólogo e psiquiatra, são a favor da progressão.
Durante o processo, o Ministério Público (MP) entrou com um pedido para que Bispo realizasse o Teste de Rorschach, usado para apurar as características da personalidade e do funcionamento emocional de um paciente.
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TV Globo/Reprodução
A realização do exame foi questionada pela defesa de Mizael, que entrou com habeas corpus pedindo que o preso progredisse ao regime aberto e que o teste fosse dispensado. O pedido já havia sido negado em caráter provisório, mas a defesa pediu uma reconsideração da decisão.
Em julgamento nesta segunda, o TJ destacou que a progressão de regime compete ao juízo de execução e, com isso, o pedido de dispensa do teste Rorschach ficou prejudicado.
“No que concerne ao pedido de concessão imediata do regime aberto, tem-se que o pedido de progressão de regime prisional está na órbita da competência do Juízo da execução de origem, sob pena de supressão de instância”, explicou a relatora Mazina Martins.
Mizael Bispo cumpre a pena de 21 anos e 3 meses de prisão no regime semiaberto na Penitenciária 2, em Tremembé, no interior de São Paulo. O benefício do regime semiaberto foi concedido pela Justiça em 2022.
Procurada pelo g1, a defesa de Mizael Bispo disse que já está ciente da decisão e que ainda está estudando o que fazer, mas que deve recorrer.
Carro de Mércia Nakashima é encontrado em represa
Arquivo/Paulo Toledo Piza/g1
O crime
Mércia estava desaparecida desde 23 de maio de 2010, quando foi vista pela última vez em Guarulhos, na Grande São Paulo. Seu carro e seu corpo foram encontrados pela Polícia Civil, respectivamente, em 10 e 11 de junho numa represa em Nazaré Paulista, na região metropolitana.
Segundo a perícia, a advogada foi baleada e morreu afogada. A vítima tinha 28 anos. A investigação e o Ministério Público acusaram Mizael de matar Mércia por ciúmes e vingança por ela não ter reatado o namoro com ele. De acordo com a acusação, um homem chamado Evandro o ajudou a fugir do local.
Mizael e Evandro foram condenados pelos crimes de homicídio doloso qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa de Mércia. Em outras ocasiões, os dois sempre negaram os crimes e se disseram inocentes.
Parente observa corpo de Mércia Nakashima
Arquivo/Reprodução/Paulo Toledo Piza/G1
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