Prefeitura de Taubaté quer socorro do governo federal para pagar empréstimo ao CAF; União já bancou R$ 65 milhões em atraso

Com dívidas milionárias na saúde, limpeza e previdência municipal, a administração municipal afirma que está em “em tratativas junto ao governo federal sobre a renegociação do contrato com o CAF”. Prefeitura de Taubaté quer socorro do governo federal para pagar empréstimo ao CAF; União já bancou R$ 65 milhões em atraso
Divulgação/Prefeitura de Taubaté
Em crise financeira, a Prefeitura de Taubaté busca ajuda do governo federal para pagar o empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Avalista do negócio, a União já precisou bancar R$ 65,8 milhões em parcelas atrasadas pela administração municipal.
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O empréstimo de US$ 60 milhões foi contratado em 2017 pela gestão de Ortiz Júnior (PSDB) e começou a ser pago em 2022, já sob administração do atual prefeito José Saud (MDB). A verba foi gasta especialmente em obras na malha viária.
Na negociação ficou definido que o empréstimo seria pago em 12 parcelas semestrais, com valor de US$ 5 milhões e os juros acumulados. O fim do pagamento está previsto para o segundo semestre de 2027.
A Prefeitura de Taubaté afirma que a primeira parcela, que venceu no dia 1° de junho de 2022, foi paga no valor de R$ 26, 3 milhões. As duas seguintes, com vencimento em dezembro de 2022 e junho de 2023, não foram quitadas pela prefeitura.
Assim, o governo federal, garantidor do empréstimo, fez os pagamentos. Os valores devem ser descontados de repasses federais.
Saud concedeu entrevista ao vivo no Link Vanguarda, para falar sobre dívidas na cidade.
Gabriela Malagutti/TV Vanguarda
Socorro
Com dívidas milionárias na saúde, limpeza e previdência municipal, a Prefeitura de Taubaté afirma que está em tratativas junto ao governo federal sobre a renegociação do contrato com o CAF.
Segundo a gestão, as negociações começaram no governo Bolsonaro e foram retomadas na gestão de Lula (PT). Questionada sobre quais medidas são estudadas, a administração municipal afirma que ainda “não tem uma definição do que pode ser feito”.
Acrescentou ainda que Saud deve ir novamente a Brasília na próxima semana para um encontro com Fernando Haddad (PT). A reunião ainda não consta na agenda oficial do ministro.
José Saud, do MDB, fala sobre dívidas da prefeitura de Taubaté
O que diz o governo federal?
Acionado pelo g1, o ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) confirmou que fez o pagamento de duas parcelas do empréstimo. A medida estava prevista em contrato, em caso de atraso. Veja nota na íntegra:
“A prefeitura de Taubaté se reuniu com a equipe técnica da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento – SEAID/MPO para tratar do contrato de empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) , assinado em 2017.
O município não efetuou o pagamento da segunda e da terceira parcelas do financiamento, culminando no acionamento da garantia da União por parte da CAF, conforme previsto em contrato. Assim, o município buscou o MPO para verificar o que poderia ser feito para renegociar a dívida com a União.
A Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda – STN/MF é o órgão responsável pelo pagamento ao agente financiador em caso de inadimplemento por parte do mutuário. Por isso, o município foi orientado a entrar em contato com aquela Secretaria, depois de esclarecidos os elementos técnicos com o MPO.”
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