Estado aponta inconsistências em pedido da Prefeitura de Taubaté por socorro ao Hmut

Protocolo junto ao Departamento Regional de Saúde (DRS), que está pendente por inconsistências na solicitação, é uma das partes necessárias para aprovação de aumento do ‘Teto MAC’ por parte do Ministério da Saúde. Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Lucas Tavares/g1
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo encontrou inconsistências e pediu ajustes à Prefeitura de Taubaté na solicitação de aumento do ‘Teto MAC’, alternativa encontrada pela administração municipal para apoio no custeio da gestão do Hospital Municipal Universitário (Hmut).
O protocolo junto ao Departamento Regional de Saúde (DRS) é uma das etapas necessárias para aprovação do aumento do recurso por parte do Ministério da Saúde – entenda melhor abaixo como isso funciona.
O pedido para aumento da verba federal veio a público após uma reunião entre vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), com o prefeito de Taubaté, José Saud (MDB). Eles se encontraram no domingo (6) e debateram a crise financeira da cidade, com reflexos em serviços essenciais como a saúde.
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Sede da Prefeitura de Taubaté
Divulgação/ Prefeitura de Taubaté
Pedido com inconsistências
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou o protocolo com pedido de aumento do ‘Teto MAC’ por parte da prefeitura.
De acordo com o estado, o DRS analisou o pedido e devolveu a documentação à prefeitura para ‘adequação de inconsistências’ no dia 24 de julho, mas ainda não teve um retorno da secretaria municipal de saúde com as correções solicitadas. As inconsistências encontradas não foram detalhadas.
Questionado pelo g1, o Ministério da Saúde confirmou que ainda não identificou a solicitação de aumento de teto para o município de Taubaté – isso só vai acontecer após o aval estadual.
A gestão municipal, por sua vez, informou está em contato com os governos estadual e federal, que já houve reuniões entre as partes, e que aguarda os trâmites burocráticos.
Apesar disso, não explicou por que ainda não devolveu o pedido à DRS e até quando as adequações solicitadas devem ser feitas.
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Geraldo Alckmin (PSD) durante reunião em Taubaté, neste domingo (6)
Juliana Sever/TV Vanguarda
O que é o Teto MAC?
O ‘Teto MAC’ é um valor repassado pelo governo federal para custear ações e serviços de saúde de média e alta complexidade nos estados e cidades.
Em entrevista concedida à imprensa após se encontrar com Saud, Alckmin revelou que a gestão municipal quer um aumento de R$ 16 milhões por ano no valor do recurso.
“O pleito fala em torno de R$ 16 milhões por ano, o que daria mais de R$ 1 milhão por mês. Mas vamos verificar. Isso é o pleito, né? Aí tem que analisar, porque o critério é para todos. Mas é um dinheiro necessário, importante, vai ajudar quem precisa”, afirmou.
Também em entrevista, José Saud alegou que a dívida atual da prefeitura com o HMUT é de R$ 9 milhões e disse que, até setembro, pretende quitar as dívidas – leia mais detalhes sobre a crise financeira da cidade abaixo.
Vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB, promete ajudar Hospital Universitário de Taubaté
Como funciona o pedido de aumento?
De acordo com o Ministério da Saúde, a definição de um aumento no valor do ‘Teto MAC’ passa por “estudo de produção, capacidade instalada e realocação local” por parte de um conselho chamado ‘Comissão Intergestores Biparte (CIB)’, que é vinculado ao governo estadual.
Ainda segundo o ministério, a solicitação de reajuste deve ser protocolada por meio de um ofício enviado à pasta com a resolução do CIB, que deve necessariamente concordar com o pleito.
A partir disso, o governo federal faz a análise do pedido de aumento do teto.
Conforme a nota enviada pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, a prefeitura de Taubaté já entrou com o pedido ao DRS, mas precisará adequar as inconsistências encontradas para que o ofício possa ser aprovado pelo governo estadual e encaminhado ao governo federal.
Crise financeira
Em crise financeira, a Prefeitura de Taubaté tem atrasos que ultrapassam os R$ 20 milhões na área da saúde. Além das UPAs, quem tem sido prejudicado com a falta de repasses é o hospital universitário.
Segundo os estudantes que atendem na unidade, os atrasos no repasse de verba estão afetando os atendimentos no hospital. Eles afirmam que atendimentos ambulatoriais e eletivos não estão sendo realizados, o que prejudica o aprendizado deles e o atendimento à população. A prefeitura nega e diz que não há paralisação em atendimentos essenciais.
Representantes da gestão e da associação que administra o Hmut já fizeram diversas reuniões para tratar do atraso de verbas para o hospital.
Estudantes de medicina fazem protesto por causa da situação do hospital municipal de Taubaté
Laurene Santos/TV Vanguarda
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