Convênio é válido até dezembro deste ano, mas prefeitura quer que valor do aditivo continue em 2024 para gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté. Governo Estadual confirmou repasse, mas não informou valores. Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Lucas Tavares/g1
A prefeitura de Taubaté anunciou que firmou um novo convênio com o Governo do Estado de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (28), para receber um repasse emergencial de R$ 1,5 milhão ao mês, para manutenção dos serviços do Hospital Municipal Universitário (Hmut), que vive uma crise financeira com parte dos atendimentos suspensos.
O governo confirmou a intenção de fazer o repasse, mas não informou valores e disse que isso depende ainda de uma apresentação de plano de trabalho por parte do município.
O repasse será uma espécie de complemento ao pagamento mensal que já é feito pelo governo estadual, atualmente no valor de R$ 2 milhões, destinado ao Hospital Universitário.
Em contrapartida, junto ao repasse, serão estabelecidas novas metas e condições no convênio firmado entre as partes. Essas novas metas e condições são outras além do que as que Taubaté já cumpre.
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Segundo a prefeitura, o termo aditivo oficializado nesta segunda valerá até dezembro deste ano – mês em que o convênio expira. No entanto, a prefeitura afirmou que já demonstrou interesse em renovar o convênio e que pretende que o valor de R$ 1,5 milhão seja incorporado no próximo convênio, a partir de 2024, totalizando R$ 3,5 milhões mensais a partir de janeiro.
Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Lucas Tavares/g1
Situação do hospital
Na última semana, o Hmut suspendeu todos os atendimentos ambulatoriais e passou a atender apenas casos de urgência e emergência. As cirurgias oncológicas também seriam suspensas, mas um acordo entre prefeitura e hospital na última sexta-feira (25) manteve o cronograma de agendamentos.
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Ainda na sexta-feira, a prefeitura afirmou que “a Administração Municipal irá repassar ao hospital o valor de R$ 200 mil para diminuir os impactos no setor de oncologia”.
Na última quinta (24), uma reunião foi realizada na Câmara Municipal para tentar entender as consequências da suspensão de alguns procedimentos do hospital, que enfrenta problemas financeiros desde dezembro do ano passado.
Na reunião, a direção do hospital informou que no meio deste ano a situação ficou insustentável, pois em junho os atrasos nos repasses feitos pela prefeitura ficaram mais expressivos, impactando os atendimentos.
Ainda na sexta-feira, a prefeitura de Taubaté pediu para a Justiça multar a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) após a suspensão de todos os atendimentos ambulatoriais no Hmut.
No documento, a administração municipal alega que a suspensão dos atendimentos ambulatoriais causa “imensos prejuízos a toda a população que já tinha cirurgias, consultas, exames e acompanhamentos marcados na unidade”.
Já a SPDM informou que “segue cobrando a Prefeitura para que realize os repasses referentes à unidade conforme contrato” e que “procedimentos e consultas foram adiados em decorrência dos valores que não foram repassados”.
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