Caso Kalume: entenda como esquema de tráfico de órgãos no interior de SP ajudou a regulamentar transplantes no país

Caso foi revelado em 1987, na cidade de Taubaté (SP), mas médicos acusados só foram condenados em 2011 e seguem atuando em liberdade. Médicos condenados no caso Kalume seguem atuando.
Reprodução/ TV Vanguarda
O transplante de coração do apresentador Fausto Silva, realizado neste domingo (27), reascendeu o debate sobre o sistema de transplante de órgãos no país. Bastante debatida atualmente, a lei 9.434, de 1997, que regulamenta esse tipo de transplante, passou por uma série de discussões antes de ser sancionada.
Um dos principais assuntos que ajudou na construção da lei, à época, foi o Caso Kalume, que aconteceu na década de 1980, no interior de São Paulo.
Em 1987, em Taubaté, cidade localizada a 130 km da capital paulista, o médico Roosevelt Kalume foi o responsável por revelar o suposto esquema de tráfico de órgãos no antigo Hospital Santa Isabel, onde hoje funciona o Hospital Regional de Taubaté.
Caso Kalume
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Então diretor da faculdade de medicina, ele procurou o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres e pacientes vivos, para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval.
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Ao todo, três médicos estariam envolvidos no esquema: Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento. Na época, o assunto ficou conhecido nacionalmente e a imprensa batizou de caso Kalume, em referência ao sobrenome do médico que denunciou o caso para as autoridades.
O escândalo resultou na abertura de inquérito policial em 1987 e até virou alvo em 2003 da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurava a atuação de organizações criminosas atuantes no tráfico de órgãos no Brasil.
Caso Kalume
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Condenação
A investigação durou 10 anos e a Polícia Civil de Taubaté concluiu o inquérito responsabilizando quatro médicos pelas mortes de quatro pacientes. O outro médico apontado no inquérito foi Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, que morreu em maio de 2011, meses antes do julgamento.
O caso foi à júri popular em outubro de 2011 – 25 anos após o acontecimento – e resultou na condenação dos três médicos a 17 anos de prisão. Eles foram condenados por homicídios dolosos a quatro pacientes.
Por não apresentarem antecedentes criminais, os três médicos condenados puderam responder ao processo em liberdade e, em 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do trio, mas reduzindo a pena para 15 anos de prisão.
Atualmente, o trio segue atuando em liberdade e recorrendo da condenação na Justiça, mas os recursos ainda não foram julgados.
Imagem de arquivo – Caso Kalume: Entenda como esquema de tráfico de órgãos no interior de SP ajudou a regulamentar transplantes no país
BBC
Em 1988, os médicos foram absolvidos das acusações de tráfico de órgãos e eutanásia nos procedimentos administrativos e éticos do Cremesp, e do Conselho Federal de Medicina (CFM) em 1993.
Além disso, o caso em Taubaté ajudou na discussão a respeito da elaboração da atual lei que trata sobre a regulamentação dos transplantes de órgãos no país até hoje.
Em 1993, Kalume chegou a publicar um livro sobre o caso. Para narrar os fatos, ele usou nomes diferentes dos personagens da vida real. No entanto, a obra, que faz parte do processo contra os médicos, deixou de ser publicada.
Hospital Regional de Taubaté, local onde antes funcionava o Hospital de Clínicas Santa Isabel.
Milton Michida/ Governo do Estado de São Paulo
Posições
O g1 procurou as defesas dos três médicos acusados no Caso Kalume. O advogado de Mariano Fiore Júnior disse que não quer comentar o assunto e que mantém a última posição enviada à imprensa, em 2021, na qual diz que “vai recorrer e esgotar todos os recursos cabíveis”.
A defesa de Pedro Henrique Masjuan Torrecillas também afirmou que não quer comentar o caso.
O g1 segue tentando contato com a defesa de Rui Noronha Sacramento, além do Tribunal de Justiça, Ministério Público e o Cremesp.
Reportagem de 2012 mostrou que um ano após julgamento, caso Kalume seguia longe de um desfecho
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