Torcedor entra na Justiça para personalizar camisa do Corinthians com o próprio nome, após empresa vetar estampa por nome ser ‘religioso’

Morador de Caraguatatuba, o programador Messias de Oliveira não conseguiu personalizar camisas em uma loja por ‘cunho religioso’. Nome tem ligação principalmente com o cristianismo. Torcedor entra na Justiça para personalizar camisa do Corinthians com seu nome
Arquivo pessoal
Um torcedor do Corinthians entrou na Justiça contra uma loja esportiva por não conseguir personalizar uma camisa do clube e outra da Seleção Brasileira com o próprio nome.
Morador de Caraguatatuba, no Litoral Norte de São Paulo, o programador Messias de Oliveira, de 41 anos, queria comprar camisas originais e tentou colocar nelas o próprio nome, mas foi impedido pelo site, que alegou ‘personalização indisponível’.
Na ação durante o processo na Justiça, a Nike (cuja distribuidora oficial no Brasil responde pelo nome de ‘Fisia’) explicou que a personalização não foi possível por cunho religioso. Messias tem ligação com o cristianismo, principalmente.
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O programador venceu as duas ações, com sentenças que transitaram em julgado (não há mais como recorrer). Uma das camisas – Seleção Brasileira – ele ganhou da própria Nike e a outra – do Corinthians – ainda aguarda o fim de questões judiciais para conseguir recebê-la.
Torcedor entra na Justiça para personalizar camisa do Corinthians com seu nome
Arquivo pessoal
Susto ao tentar personalizar camisa
O caso teve início durante a Copa do Mundo de 2022, realizada no Catar entre novembro e dezembro do ano passado. Empolgado com as atuações do Brasil, Messias decidiu comprar a versão preta do uniforme da seleção.
Ao digitar seu nome no espaço para personalização, no entanto, foi impedido de seguir com a compra e não conseguiu efetuá-la.
“Digitei Moisés e deu erro. Até olhei de novo para ver se, sem querer, tinha digitado algum caractere especial, mas não. Tentei o nome da minha esposa Larissa e do meu irmão Emerson, e deu certo. Achei muito estranho e comecei a desconfiar que pudesse ser por questão religiosa ou política”, lembra o programador.
Torcedor entra na Justiça para personalizar camisa do Corinthians com seu nome
Reprodução
Ele conta ainda que tentou outros nomes relacionados à religião ou política, que também não foram aceitos, como Exu, padre, pastor e Jair (primeiro nome do ex-presidente Bolsonaro).
Ele conta que ficou revoltado e chateado por não conseguir uma camisa com seu nome. Por conta disso, decidiu procurar um advogado para levar o caso à Justiça.
“Eu só queria o direito de comprar a camisa. Algo que qualquer pessoa tem e pode fazer”, disse.
“Para mim isso não faz sentido algum. Quando aconteceu eu não acreditei que estava passando por isso. Foi inacreditável. É segregação pelo meu nome próprio. Um nome que nem foi dado por conta da religião, mas que tem um peso pessoal por ser o mesmo do meu pai, Pedro Messias”, afirma.
Processos
O advogado de Messias, Rogério Monteiro da Silva Teixeira de Carvalho, entrou com a primeira ação no dia 15 de dezembro.
No pedido à Justiça, ele solicitou que a Fisia fosse condenada a realizar a venda da camisa com o nome ‘Messias’ estampado, e alegou que o cliente era vítima de discriminação.
“É manifestamente ilegal, preconceituosa, discriminatória, segregacionista e indecorosa a postura da requerida, devendo a mesma ser condenada a obrigação de estampar o prenome do autor na referida peça de vestuário”, diz um trecho do pedido.
Em defesa, a distribuidora oficial da Nike justificou que “o impedimento de customização irrestrita com palavras ligadas a temas religiosos tem por escopo proteger os símbolos ligados a quaisquer religiões e estimular o esporte como instrumento da tolerância à diversidade e não de embates ou ofensas”.
No próprio site da Nike, é possível ver o que é impedido ao personalizar camisas esportivas
Reprodução
Apesar disso, a empresa foi condenada a fazer a venda da camisa com o nome ‘Messias’, sob pena de R$ 30 mil por descumprimento.
O programador de Caraguatatuba não precisou efetuar a compra no site, pois dias depois recebeu a camisa em casa, enviada de graça pela empresa.
Apesar disso, em junho deste ano, o torcedor do Corinthians tentou comprar uma camisa do clube no mesmo site e passou exatamente pela mesma situação. Surpreso e revoltado, entrou com uma nova ação na justiça.
Torcedor entra na Justiça para personalizar camisa do Corinthians com seu nome
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Dessa vez, a Fisia alegou que Messias não chegou a finalizar a compra. A defesa a vítima, em seguida, disse que ele não conseguiu comprar o produto justamente por não conseguir personalizá-lo.
A Justiça condenou a empresa novamente. “Não se trata de manifestação política ou religiosa. Somente da pretensão de ter seu próprio nome estampado na camisa, serviço este que é disponibilizado pela requerida”, conforme um trecho retido da decisão
A distribuidora da Nike foi condenada a pagar multa de R$ 10 (1% do valor da causa) para Messias por ato protelatório, que agora aguarda o fim do trâmite judicial para conseguir a camisa do Corinthians.
O g1 acionou a Nike, mas ainda não conseguiu retorno.
Torcedor entra na Justiça para personalizar camisa do Corinthians com seu nome
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