Dois meses após prisão, Justiça manda soltar homem que matou cachorro a marteladas em Guaratinguetá, SP


Caso aconteceu no dia 28 de julho, no bairro Nova Guará. Para a polícia, homem confessou o crime e disse que ficou irado com familiares, por isso atacou o cão. Ministério Público denunciou por maus-tratos homem que confessou ter matado cachorro a marteladas em Guaratinguetá
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A Justiça mandou soltar o homem de 27 anos que matou um cachorro a marteladas em Guaratinguetá (SP). A decisão, assinada pela juíza Juliana Salzani, foi expedida na última sexta-feira (22).
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O crime aconteceu no dia 28 de julho deste ano, no bairro Nova Guará. No local, João dos Santos Alves foi preso em flagrante por maus-tratos. Um dia depois, a Justiça decretou a prisão preventiva do homem.
À época, o juiz Luiz Henrique Antico considerou que a prisão preventiva era necessária devido à gravidade do crime, além do risco de o suspeito voltar a agredir outros animais ou até mesmo uma pessoa.
Desde então, João Alves estava preso preventivamente. Na decisão da última sexta, a Justiça levou em consideração o parecer favorável do Ministério Público à soltura do rapaz, alegando que o acusado é réu primário e possui residência fixa.
Justiça decreta prisão preventiva de homem que matou cachorro a marteladas em Guaratinguetá, SP
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Ainda segundo o documento, o acusado deve comparecer mensalmente em juízo para justificar as atividades, além de estar proibido de frequentar bares e outros lugares onde se venda bebidas alcóolicas e outras drogas. Ele também não pode se ausentar da cidade sem autorização judicial.
Procurados pelo g1, os advogados de João, Alan Lutfi e Thiago Trefiglio, alegaram que o acusado “possui inúmeros vetores favoráveis” para responder ao processo em liberdade e que deve comprovar que “o acusado não possui personalidade violenta ou criminosa”.
Veja a nota da defesa na íntegra:
“A decisão que concedeu a liberdade provisória ao acusado acolheu o pedido formulado pela defesa constituída e que obteve também parecer favorável do Ministério Público. A decisão respeita a legislação presente, uma vez que o acusado possui inúmeros vetores favoráveis a que responda ao processo em liberdade, em especial, em decorrência da pena em abstrato aplicável ao caso em tela. No mais, a defesa fará uso do contraditório para demonstrar que o acusado não possui personalidade violenta ou criminosa, ademais, apresentará demais provas no curso do processo”, diz a nota.
O crime
De acordo com a Polícia Militar, uma equipe que fazia ronda pelo bairro Nova Guará foi acionada para atender uma ocorrência de maus-tratos na noite do dia 28 de julho.
No local indicado, o pai do criminoso contou que o filho deu várias marteladas no animal, que morreu por conta dos ferimentos.
Em interrogatório feito pela Polícia Civil, João confessou ter matado o cachorro a marteladas e explicou que “estava com raiva de seu irmão que maltrata o pai, e que trata melhor o cachorro que seus familiares, assim acabou ficando irado e investiu contra o cão”.
A Polícia Ambiental também foi acionada e elaborou um auto de infração ambiental. O valor da multa foi de R$ 6 mil.
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