Justiça determina que ex-seminarista Gil Rugai realize teste psicológico antes de analisar pedido de progressão para o regime aberto

Ex-seminarista condenado pela morte do pai e da madrasta solicitou a progressão para o regime aberto em julho. Ministério Público já se manifestou contra o pedido. Imagem de arquivo – Ex-seminarista Gil Grego Rugai, condenado pelo assassinato do pai e da madrasta
Leonardo Benassatto/Futura Press/Estadão Conteúdo
A Justiça determinou que Gil Grego Rugai, condenado pelo assassinato do pai e da madrasta, realize o teste psicológico Rorschach antes de analisar o pedido de progressão ao regime aberto, que foi solicitado pela defesa do ex-seminarista.
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▶️ O teste de Rorschach consegue captar elementos e traços da personalidade profundos dos pacientes analisados e serve para identificar, por exemplo, se o detento está apto a retornar ao convívio em sociedade.
Na decisão publicada na última segunda-feira (16), a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani argumenta que há necessidade de uma análise mais apurada do pedido de mudança para o regime aberto, tendo em vista que Rugai segue negando a autoria do crime e que já foi “constatado um transtorno de personalidade obsessivo compulsivo no ex-seminarista”.
“Para o caso verifica-se a necessidade de análise mais apurada da presença do requisito subjetivo necessário, a fim de se proceder com cautela a reinserção do apenado no meio social, tendo em vista que os pareceres Social e Psicológico demonstraram que persiste a negativa da autoria do delito bem como o Psiquiátrico constatou transtorno de personalidade obsessivo compulsivo”, afirmou a juíza no documento.
Ao defender a realização do teste, a juíza destacou que o crime cometido é hediondo, afirma ainda que o caso teve grande repercussão no país e que ainda falta muito tempo para o cumprimento da pena, cujo término está previsto para 2044.
“Ademais, cumpre pena por crime de natureza hedionda que, na época do fato, teve grande repercussão midiática, e ainda registra grande lapso penal a descontar, afigurando-se, portanto, mais prudente para a presente conjuntura, a submissão do sentenciado à uma avaliação pelo método de Rorschach”, completou a juíza na decisão.
A determinação prevê que a Sociedade Rorschach de São Paulo selecione, em até 10 dias úteis, um profissional habilitado para a aplicação da prova e informe a data agendada à unidade prisional.
O pedido de progressão para o regime aberto aconteceu em julho e o Ministério Público já se posicionou contra. Atualmente, Gil cumpre pena em regime semiaberto na penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo – leia mais detalhes abaixo.
O g1 entrou em contato com a defesa de Gil Rugai e aguarda retorno.
Imagem de arquivo – Gil Rugai também pede para cumprir restante da pena fora da prisão
Reprodução/TV Globo
Pedido de progressão
A defesa de Gil Rugai pediu à Justiça, em julho, que o ex-seminarista cumpra o restante da pena em regime aberto.
No documento, a defesa alega que Gil “sempre ostentou um ótimo comportamento carcerário, estando em atividades laborterápicas e dedicando-se aos estudos e projetos sociais direcionados à população carcerária”.
No dia 14 de agosto, o Ministério Público se manifestou a respeito do pedido feito pela defesa, alegando que, devido à gravidade do crime cometido por Gil Rugai, era necessário ter cautela para conceder a progressão, solicitando realização de exame criminológico.
“Pese o atestado de boa conduta carcerária, força convir que este não se mostra suficiente para comprovar que o sentenciado em questão está apto a progredir a um regime prisional menos rigoroso, voltando ao convívio social e à companhia dos integrantes da sociedade ordeira que outrora ofendeu”, disse o MP.
Depois disso, a defesa fez uma nova petição à Justiça, rebatendo a manifestação do Ministério Público, dizendo que o pedido de exame criminológico “deve ser fundamentado com base no histórico carcerário do reeducando”, que, segundo a defesa, “fora totalmente ignorado”.
Imagem de arquivo – Gil Rugai
ANDRÉ LESSA/ESTADÃO CONTEÚDO
Ministério Público se manifesta contra
Apesar da avaliação feita pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) apontar que Gil Rugai respondeu bem aos critérios avaliados e tem ‘ótima conduta carcerária’, o Ministério Público é contra a progressão de regime e pediu à Justiça que negue o pedido de Rugai.
O promotor Eduardo Dias Brandão avalia que “o retorno à liberdade mostra-se prematuro, ressaltando-se, como exposto, que a gravidade dos crimes cometidos evidencia personalidade inclinada à criminalidade e notório envolvimento com o submundo do crime”.
Ainda segundo o MP, a sociedade não pode ser obrigada a aceitar conviver com uma pessoa que ainda não comprovou “exaustivamente reunir condições para experimentar situação processual mais branda”.
Gil Rugai está frequentando aulas em faculdade de Taubaté.
Rauston Naves/g1
Liberação para estudar
Gil Rugai pôde iniciar o curso de graduação em arquitetura em maio deste ano, após autorização do Superior Tribunal de Justiça.
No fim de março, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus favorável a Gil e reverteu decisão do Tribunal de Justiça, que inicialmente havia negado o pedido da defesa.
A liberação para deixar o presídio se limita apenas ao horário das aulas, que acontecem no período noturno na faculdade Anhanguera, em Taubaté, cidade vizinha a Tremembé. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a liberação é das 17h às 23h30.
Para frequentar as aulas, a Justiça determinou que ele use tornozeleira eletrônica e apresente mensalmente boletins que comprovem sua presença e desempenho no curso.
Luiz Rugai e Alessandra Troitino foram mortos em 2004 em São Paulo
Reprodução/Arquivo pessoal
O crime
A Polícia Civil e o MP acusaram o ex-seminarista de matar o pai e a madrasta a tiros depois que seu pai descobriu que o filho desviava dinheiro da empresa. Gil Rugai, que também trabalhava no local, sempre negou o crime.
Luiz Rugai foi baleado com seis tiros: um deles o atingiu nas costas e outro na nuca. Alessandra Troitino foi atingida por cinco disparos.
O crime foi cometido em 28 de março de 2004. O casal foi encontrado baleado e morto à época na sede da agência de publicidade que funcionava na casa onde morava em Perdizes, Zona Oeste da capital. Luiz tinha 40 anos de idade e Alessandra, 33. Rugai tinha 20 anos naquela ocasião.
Um júri de 2013 condenou Gil Rugai a 33 anos e nove meses de prisão pelos homicídios do pai e da madrasta.
Desde o crime, Gil Rugai já teve diversas entradas e saídas da prisão. Desde 2016, ele cumpre a pena na P2 de Tremembé. Em 2021, ele progrediu ao regime semiaberto, mas chegou a ter o benefício suspenso em abril do ano seguinte, o que conseguiu reverter na Justiça dois meses depois.
Luiz Carlos Rugai e sua mulher, Alessandra Fátima Troitiño, em imagem de arquivo
Reprodução/TV Globo
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