Para aumentar arrecadação com IPTU, Taubaté faz ofensiva para regularizar ‘puxadinhos’

Aumento de área construída e construção sem projeto aprovado provocam notificações por parte da prefeitura, que regulariza cadastro do imóvel e atualiza o valor do imposto. Sede da Prefeitura de Taubaté
Divulgação/ Prefeitura de Taubaté
A Prefeitura de Taubaté intensificou a fiscalização e ampliou as notificações contra os ‘puxadinhos’, que na prática é o aumento de área construída ou construção de um imóvel sem projeto aprovado pela administração municipal.
O objetivo do trabalho é atualizar e arrecadar mais com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
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A prefeitura não informou o quanto espera aumentar de receita com as regularizações. Nos últimos cinco anos, foram quase oito mil notificações para regularização de obras. Dessas, mais de 2,1 mil foram neste ano – veja mais abaixo.
De acordo com a gestão municipal, o trabalho acontece desde 2019, quando uma empresa de georreferenciamento entregou imagens aéreas da cidade. Com elas, a prefeitura pôde constatar imóveis com divergências nas áreas construídas, de acordo com o que consta nos sistemas municipais.
Essas divergências podem ser por:
Aumento de área construída sem regularização junto à prefeitura
Construções sem projeto aprovado, ou seja, quando os imóveis já têm construção, mas constam como terreno no sistema da prefeitura
De acordo com a secretaria de finanças, as imagens constataram 45 mil imóveis com possíveis divergências – o que representa um terço dos imóveis da cidade. Desde então, a prefeitura tem feito um trabalho de apuração com base nesses apontamentos para atuar na regularização.
Prefeitura de Taubaté disponibiliza versão digital do IPTU de 2023
Divulgação/Prefeitura de Taubaté
Caso a divergência seja confirmada, a prefeitura notifica o proprietário do imóvel, que deve fazer a regularização. Com isso, o valor do IPTU é ajustado.
De 2019 até o momento, foram constatadas 13.992 irregularidades, sendo realizadas 7.862 notificações. Restam cerca de 31 mil apurações a serem feitas.
O maior número de notificações aconteceu neste ano – foram 2.186 até esta quarta-feira (18), segundo a prefeitura. O número é 7% maior do que em 2022, quando no ano todo foram realizadas 2.026 notificações.
Confira os números desde 2019, quando as imagens da empresa de georreferenciamento contratada pela prefeitura foram entregues:
Apurações:
2019: 350
2020: 3.198
2021: 3.027
2022: 3.765
2023: 3.652
Total: 13.992
Notificações:
2019: 350
2020: 2.000
2021: 1.300
2022: 2.026
2023: 2.186
Total: 7.862
Taubaté
Divulgação/Sindmetal
De acordo com a prefeitura de Taubaté, as 13.992 apurações representam 10,56% do total de imóveis da cidade, que hoje é de 132.482.
Além disso, segundo a gestão, as 7.862 notificações representam 17,50% do número de imóveis com divergências apurados por meio das imagens, que foi de cerca de 45 mil.
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