Após um ano, Prefeitura de Taubaté assina contrato com empresa para serviço de iluminação pública

Cidade estava há um ano sem uma empresa para prestar serviço de manutenção na iluminação pública e acumulou diversas reclamações por lâmpadas queimadas. Prefeitura de Taubaté conclui licitação da iluminação pública e analisa propostas
Divulgação/Imprensa CMT
Depois de um ano, a Prefeitura de Taubaté (SP) assinou contrato com uma empresa para prestar o serviço de iluminação pública na cidade. Apesar disso, ainda não há previsão para o início das atividades da contratada.
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O município estava desde outubro do ano passado sem uma empresa responsável pelo serviço. Desde então, os trabalhos têm sido feitos de forma provisória por servidores públicos. Apesar disso, acumulam diversas reclamações por lâmpadas queimadas – leia mais detalhes abaixo.
O contrato com a empresa vencedora, a Engeluz, foi assinado na quarta-feira (25) e publicado no Diário Oficial desta quinta (26).
O acordo de R$ 2,6 milhões – o valor máximo previsto pela prefeitura era de R$ 7,5 milhões – é válido por 12 meses e prevê o fornecimento de mão de obra e materiais por parte da contratada, que fornecerá quatro equipes por dia para os preparos necessários na rede de iluminação pública.
O g1 acionou a Prefeitura de Taubaté e Engeluz, mas não obteve retorno até a última atualização da reportagem.
Licitação
A licitação foi aberta no dia 12 de setembro, com previsão de abertura dos envelopes no dia 12 de setembro. O pregão previa um custo de até R$ 7,5 milhões por um período de 12 meses.
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Conforme previsto no edital, a empresa que apresentasse a menor proposta seria a vencedora. 21 empresas se mostraram interessadas e fizeram propostas, segundo a gestão.
O edital foi reaberto uma semana depois da Câmara de Taubaté derrubar o veto do prefeito José Saud (MDB) ao projeto que tem como objetivo suspender a cobrança da taxa da luz na cidade até que uma empresa seja contratada.
Quarta tentativa
Essa foi a quarta tentativa da prefeitura de contratar uma empresa especializada. As outras três – em fevereiro, junho e julho deste ano – foram barradas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), que apontou irregularidades nos editais.
Na terceira tentativa, a corte apontou algumas reclamações em relação ao edital, como exigências, proibições e vedações supostamente irregulares.
As últimas duas licitações para iluminação pública, de junho e julho, foram abertas com um valor de até R$ 8,1 milhões, também por um período de 12 meses.
A cidade estava há um ano sem uma empresa para prestar serviço de manutenção na iluminação pública e acumula reclamações por lâmpadas queimadas. O serviço tem sido feito de forma provisória por servidores públicos.
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