Justiça do Trabalho determina que GM reintegre todos os trabalhadores demitidos da fábrica de São José dos Campos, SP

Cerca de 1,2 mil trabalhadores da GM foram demitidos em três fábricas da GM no estado de São Paulo. Em São José dos Campos, foram mais de 830 trabalhadores afetados. GM em São José dos Campos
Reprodução/TV Vanguarda
A Justiça do Trabalho determinou, por meio de uma liminar, que a General Motors reintegre todos os trabalhadores que foram demitidos pela montadora na fábrica de São José dos Campos, no interior de São Paulo. Mais de 830 funcionários foram desligados da unidade. A decisão cabe recurso.
A decisão foi publicada na noite desta terça-feira (31) pelo desembargador João Alberto Alves Machado, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e determina que todos os trabalhadores da planta de São José, que foram desligados na demissão em massa, sejam recontratados a partir desta quarta-feira (1º).
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No documento, o desembargador estabelece que, além da reintegração do quadro de funcionários, a GM não realize novas demissões e mantenha todos os direitos e condições de trabalho contratuais que eram vigentes antes das demissões.
“Defiro a medida liminar cautelar requerida e determino que a Suscitada (GM) reintegre todos os 834 empregados demitidos, com pronta reinserção na folha de pagamentos (e mantidos todos os direitos e condições; vigentes antes das demissões), a partir do dia 1º de novembro de 2023”, afirma o desembargador no documento.
Por fim, o desembargador estipula que a General Motors arque com uma multa diária de R$ 1 mil por trabalhador desligado que não for reintegrado pela empresa.
“Determino que não promova a dispensa de novos trabalhadores, sem a imprescindível. Tais determinações se dão negociação prévia, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 por trabalhador dispensado ou não reintegrado, reversíveis em favor dos respectivos representados, até o limite do valor atual do salário mensal de cada qual”, completou o desembargador na decisão.
Por meio de nota, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos celebrou a decisão e afirmou que as demissões que ocorreram violam o acordo coletivo firmado entre Sindicato e GM.
“Importante vitória para os metalúrgicos da General Motors de São José dos Campos. A decisão atende ao pedido de liminar encaminhado pela procuradora do Ministério Público do Trabalho, após manifestação do sindicato apontando violação do acordo coletivo pela GM. A montadora havia realizado as demissões no dia 21 de outubro, apesar de ter assinado acordo de layoff que garantia estabilidade no emprego para todos os funcionários da fábrica até maio de 2024”, “, afirmou o sindicato em nota.
A organização sindical informou que vai realizar uma assembleia unificada na fábrica de São José dos Campos, nesta quarta-feira (1º), às 7h, com os trabalhadores de todos os turnos.
Desde o anúncio das demissões, que os trabalhadores das três fábricas da GM no estado de São Paulo estão em greve, como forma de protesto. Segundo o Sindicato, os trabalhadores só devem voltar ao trabalho com o cancelamento das demissões.
O g1 acionou a GM, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. A matéria será atualizada quando a empresa se posicionar.
*Matéria em atualização
Funcionários demitidos protestam com uniformes pendurados no entorno da fábrica da GM em São José
Rauston Naves/ TV Vanguarda
Demissões
Na última semana, funcionários da GM realizaram um protesto contra as cerca de 1,2 mil demissões anunciadas em três fábricas de São Paulo e aprovaram a continuidade da greve. O ato aconteceu na manhã da última quinta-feira (26).
A manifestação contou com a participação de cerca de mil pessoas, entre demitidos, não demitidos e sindicalistas e percorreu diversas ruas da região central da cidade.
O grupo pedia que a GM voltasse atrás e não demitisse os trabalhadores. A ação aprovou também a continuidade da greve, que, de acordo com o sindicato, só será encerrada com o cancelamento dos cortes.
O ato realizado foi a terceira ação contra as demissões em São José. Antes, funcionários demitidos penduraram uniformes com mensagens nos alambrados da unidade da montadora.
‘Sem chão’: Trabalhadores falam sobre choque ao saber de demissão por telegrama da General Motors.
André Bias/TV Vanguarda
Nas mensagens, eles pediram o emprego de volta, reclamaram de anos de serviços prestados que haviam sido desconsiderados pela empresa e solicitaram ajuda dos governos estadual e federal.
Os cerca de 1,2 mil cortes foram anunciados pela empresa no dia 21 de outubro, por meio de telegramas e e-mails.
Desde o último dia 23, todos os funcionários das três fábricas da montadora em São Paulo estão em greve.
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