Câmara aprova projeto de regras de segurança para condução de cães em locais públicos de São José; entenda

Texto foi aprovado na tarde desta terça-feira (14), na Câmara Municipal, e depende de sanção do prefeito. Câmara de São José dos Campos
Cleverson Nunes/CMSJC
Os vereadores de São José dos Campos aprovaram, na tarde desta terça-feira (14), na Câmara Municipal, um projeto de lei que estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães no município.
Protocolado no fim de outubro, o texto, de autoria do vereador Juvenil Silvério (PSDB), teve aprovação unânime dos parlamentares.
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A proposta torna obrigatório o uso de coleira, guia curta, enforcador e focinheira de grade em ruas e locais públicos.
A medida, que depende de sanção do prefeito, deve valer para cães das seguintes raças:
Mastim napolitano;
Pitbull;
Rottweiler;
American Staffoshire Terrier;
Dogo argentino;
Dobermann;
Fila brasileiro;
Prensa-canário;
Cane corso;
Bulldog americano;
Bull terrier.
Câmara de São José aprova projeto de lei que estabelece regras de segurança para cães
Além das raças acima, a proposta estende a medida aos cães de raças derivadas ou variações de qualquer das raças listadas, além dos cachorros sem raça definida, mas com perfil agressivo.
A proposta prevê multa de um salário-mínimo vigente para o tutor que for flagrado com o cão sem as normas estabelecidas no texto. Em caso de ocorrência envolvendo o animal e outra pessoa, a multa pode chegar a cinco salários-mínimos.
Fox era da raça Spitz Alemão e morreu após ser atacado por um bull terrier e perder o focinho
Reprodução/Redes Sociais
Caso Fox
A proposta parlamentar foi protocolada na casa no dia 23 de outubro, duas semanas após o cachorro Fox, da raça splitz alemão, ser atacado por um bull terrier em São José dos Campos.
Fox perdeu o focinho no ataque para o bull terrier e ficou mais de duas semanas internado lutando pela sobrevivência, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Na justificativa do projeto, o autor não cita o caso, mas diz que a proposta visa evitar “novos episódios de violência e incidentes graves que afetam a população”.
Alerta de imagens fortes
g1
Veja o antes e depois do ataque ao cãozinho Fox
Arquivo Pessoal
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