Justiça impõe imediata desocupação e demolição de casas no Morro do Fórum, em Ubatuba

Local é considerado uma área com alto risco de deslizamentos. Moradores temem não ter para onde ir. Morro do Fórum, em Ubatuba
João Mota/TV Vanguarda
Uma decisão da Justiça impõe imediata desocupação e demolição de casas no Morro do Fórum, em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo.
“A imediata desocupação e demolição de todas as construções ilegais existentes no local é medida que se impõe a fim de salvaguardar a vida e integridade física dos ocupantes do terreno público conhecido por Núcleo do Morro do Fórum”, diz trecho.
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A decisão, da última sexta-feira (24), foi em resposta a um pedido da Defensoria Pública para prorrogar o prazo para desocupação da área, considerada de alto risco para deslizamentos de terras. A medida está agendada inicialmente para esta segunda-feira (27).
Atualmente, cerca de 180 famílias vivem no Morro do Fórum e serão afetadas pela desocupação. A alternativa dada pela prefeitura é de levar os moradores emergencialmente ao Ginásio de Esportes, conhecido como Tubão.
Às 7h30 desta segunda, data agendada para desocupação, ainda não havia movimentação na entrada do Morro.
Moradores do bairro em um dos protestos realizados em agosto
João Mota/TV Vanguarda
No fim de outubro, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma liminar que suspendia a ação. Na decisão, o ministro Cristiano Zanin citou o risco de deslizamentos no local. Na última sexta, o Tribunal de Justiça negou pedido para adiar a desocupação.
Uma preocupação da Justiça era de que os moradores fossem retirados do local antes da época de chuvas, quando o risco de deslizamentos é maior.
Decisão determina retirada das famílias do morro do fórum
Morro do Fórum
O Morro do Fórum fica em uma área no bairro Estufa 2 e é considerada pela Defesa Civil uma área de risco. A situação das casas na região é irregular. Segundo a liderança da área, 173 famílias vivem no Morro do Fórum, sendo:
133 crianças;
50 idosos;
Oito pessoas com deficiência;
Mais de 100 animais.
Moradores do Estufa 2 recebem ordem de desocupação das moradias no Morro do Fórum em Ubatuba
Reprodução/ TV Vanguarda
Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, o local é uma área pública que não pode ser regularizada como moradia e isso permite que a prefeitura realize as demolições na área.
Os moradores do Morro do Fórum contestam a decisão e dizem que não foram notificados com antecedência, apenas receberam o aviso de que deveriam deixar as casas.
Eles realizaram protestos nos últimos meses e cobram auxílio das autoridades.
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