Ruas de São José dos Campos têm lixo acumulado em meio a impasse entre prefeitura e empresa responsável por coleta

Beta Ambiental, responsável pelo serviço, alega necessidade de reequilíbrio-econômico financeiro e quer rescisão do contrato. A prefeitura foi à Justiça, que impediu a rescisão. Moradores de São José reclamam de acúmulo de lixo após empresa tentar rescindir contrato do serviço
Alexandre Ferreira/Vanguarda Repórter
Moradores de São José dos Campos registraram na manhã desta sexta (8) ruas com lixo acumulado em meio a um impasse sobre a coleta entre a prefeitura e a empresa Beta Ambiental, responsável pelo serviço.
Balanço da reportagem no início da manhã aponta que há reclamações sobre o problema em ao menos nove bairros (veja mais abaixo).
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No início da manhã, o Bom Dia Vanguarda mostrou o problema no bairro Altos do Santana. Veja abaixo:
Ruas de São José têm lixo acumulado em meio a impasse entre prefeitura e empresa
A Beta Ambiental, que a licitação para ficar responsável pela coleta por cinco anos, alega necessidade de reequilíbrio-econômico financeiro e tenta rescisão do contrato unilateralmente.
Para impedir que isso acontecesse, a gestão municipal acionou a Justiça, que acatou o pedido e manteve a empresa como responsável pela coleta de lixo na cidade – leia mais detalhes abaixo.
Reportagem mostra lixo acumulado nas ruas de São José dos Campos
Nesta sexta, moradores de diversos bairros têm reclamado de acúmulo em diversos pontos do município. Um levantamento do g1 levantou quase 10 bairros com reclamações:
Jardim Majestic
Parque Industrial (rua Crato)
Altos de Santana
Vila Maria
Jardim Motorama
Jardim Pararangaba
Vila São Geraldo
Vila Unidos
Alto da Ponte
Moradores de São José reclamam de acúmulo de lixo após empresa tentar rescindir contrato do serviço
Samira Vital/Vanguarda Repórter
A maioria dos relatos é do bairro Altos de Santana, na Zona Norte. Na manhã desta sexta-feira (8), a reportagem da TV Vanguarda encontrou lixo acumulado nas ruas Pico Cristal e Pico da Neblina.
Uma moradora relatou que o caminhão da coleta costumava passar pelos bairros às segundas, quartas e sextas-feiras. Nesta semana, porém, não passou nenhum dia.
Moradores de São José reclamam de acúmulo de lixo após empresa tentar rescindir contrato do serviço
Reprodução/TV Vanguarda
No bairro Jardim Majestic, na Zona Leste, um morador flagrou um ponto com muito lixo acumulado, o que atraiu a presença de diversos urubus.
Moradores de São José reclamam de acúmulo de lixo após empresa tentar rescindir contrato do serviço
Alexandre Ferreira/Vanguarda Repórter
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Justiça impede rescisão de contrato
Uma decisão da Justiça na manhã de quinta-feira (7) impede a rescisão de contrato e mantém a empresa Beta Ambiental como responsável pelo serviço de coleta de lixo em São José.
A discussão foi parar na Justiça após um impasse entre prefeitura e empresa. Primeiro, a empresa tentou rescindir o contrato unilateralmente, sob alegação de necessidade de reequilíbrio-econômico financeiro.
A prefeitura, por sua vez, foi à Justiça e fez dois pedidos em caráter de urgência. Um para impedir que a empresa rompesse o contrato unilateralmente e outro para que a administração assumisse o serviço usando a estrutura da empresa.
Justiça determina continuidade da coleta de lixo em São José
Na decisão, a juíza Carolina Braga Paiva atendeu apenas o primeiro pedido da prefeitura. Com isso, a Beta Ambiental não pode romper o contrato unilateralmente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Após a decisão, a prefeitura informou que recorreu à Justiça para anular a rescisão “para que os funcionários não fossem demitidos e os caminhões não deixassem a cidade”.
Disse ainda que “manterá a intervenção administrativa na Beta Ambiental para que os serviços de coleta orgânica sejam mantidos para a população”. Acrescentou que manterá o compromisso de pagar os salários dos funcionários.
Antes da decisão, nas redes sociais, o prefeito Anderson Farias (PSD) afirmou na manhã desta quinta (7) que a prefeitura vai buscar o rompimento do contrato e a intervenção.
Ele afirmou ainda que a empresa já foi autuada diversas vezes por descumprimento do contrato. Segundo a prefeitura, foram 11 penalidades, no total de R$ 1.805.694,08, valor que ainda não foi pago.
Prefeitura aciona empresa de coleta de lixo na Justiça
O que diz a Beta Ambiental?
O g1 acionou a Beta Ambiental após a Justiça expedir a decisão e aguarda retorno.
Antes, a Beta Ambiental havia informado o encerramento de suas atividades em São José na quinta-feira (7), após a prefeitura ‘declarar que não respeitará nenhum prazo de análise ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de coleta domiciliar’.
A Beta alega que o desequilíbrio financeiro foi provocado por alta nos custos por combustível e na mão de obra.
A empresa informou ainda que já havia feito o mesmo pedido em novembro de 2022, que foi negado em março de 2023, e que a prestação do serviço em São Francisco Xavier foi cancelado em agosto.
“A empresa já acumula mais de R$ 10 milhões de prejuízo, arcando ao longo de 18 meses despesas mensais superiores a receita do contrato, tornando inviável a continuidade da prestação de serviços”, completou a Beta Ambiental.
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Reportagem mostra lixo acumulado nas ruas de São José dos Campos
Ruas de São José têm lixo acumulado em meio a impasse entre prefeitura e empresa