Sem acordo entre prefeitura e empresa de coleta, ruas de São José seguem com lixo acumulado

Moradores da cidade reclamam da falta do serviço desde a semana passada. Alegando necessidade de reequilíbrio-econômico financeiro, a Beta Ambiental quer rescindir o contato. A prefeitura foi à Justiça, que impediu a rescisão. Sem acordo entre prefeitura e empresa de coleta, ruas de São José seguem com lixo acumulado
Zé Eymard/TV Vanguarda
Diversas ruas de São José dos Campos (SP) seguem com lixo acumulado em meio a um impasse sobre a coleta entre a prefeitura e a empresa responsável pelo serviço.
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A Beta Ambiental, que venceu a licitação para assumir a coleta por cinco anos, alega necessidade de reequilíbrio-econômico financeiro e tenta rescisão do contrato unilateralmente.
Para impedir que isso acontecesse, a gestão municipal acionou a Justiça, que acatou o pedido e manteve a empresa como responsável pela coleta de lixo na cidade – leia mais detalhes abaixo.
Na manhã desta segunda-feira (11), uma equipe de reportagem da TV Vanguarda esteve no bairro Residencial Flamboyant, onde foram flagradas grandes quantidades de lixo na rua.
Sem acordo entre prefeitura e empresa de coleta, ruas de São José seguem com lixo acumulado
Zé Eymard/TV Vanguarda
Segundo os moradores, a coleta no local era feita toda segunda, quarta e sexta-feira, antes do início do problema.
Outro bairro com reclamação é o Jardim Cruzeiro do Sul. Durante o fim de semana, também houve registro de lixo acumulado na região.
“Era para os coletores terem passado aqui, mas não passaram. Lixo para a rua toda. Depois começa a espalhar e vai para o esgoto, bueiro e se chover fica pior ainda. Não está legal não. Prefeitura tem que resolver”, reclama o morador Ney.
São José segue com problemas na coleta de lixo em meio a prefeitura e empresa responsável
Ney/Vanguarda Repórter
São José segue com problemas na coleta de lixo em meio a prefeitura e empresa responsável
Ney/Vanguarda Repórter
No bairro Altos de Santana, um outro morador fez imagens de um urubu sobre uma pilha de saco de lixos, que também está acumulado por conta dos problemas de coleta.
Além disso, há registros também no Jardim Aquarius, Campos de São José e Jardim Oriente.
São José segue com problemas na coleta de lixo em meio a prefeitura e empresa responsável
Pedro Correia de Souza/Vanguarda Repórter
Em nota enviada no último sábado (9), a Prefeitura de São José dos Campos informou que manterá a intervenção administrativa na Beta Ambiental para que os serviços de coleta orgânica sejam mantidos para a população.
A gestão municipal disse ainda que manterá o compromisso de pagar o salário de todos os funcionários.
São José segue com problemas na coleta de lixo em meio a prefeitura e empresa responsável
Ana Carolina Cardoso/Vanguarda Repórter
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Justiça impede rescisão de contrato
Uma decisão da Justiça do dia 7 de dezembro impede a rescisão de contrato e mantém a empresa Beta Ambiental como responsável pelo serviço de coleta de lixo em São José.
A discussão foi parar na Justiça após um impasse entre prefeitura e empresa. Primeiro, a empresa tentou rescindir o contrato unilateralmente, sob alegação de necessidade de reequilíbrio-econômico financeiro.
A prefeitura, por sua vez, foi à Justiça e fez dois pedidos em caráter de urgência. Um para impedir que a empresa rompesse o contrato unilateralmente e outro para que a administração assumisse o serviço usando a estrutura da empresa.
Justiça determina continuidade da coleta de lixo em São José
Na decisão, a juíza Carolina Braga Paiva atendeu apenas o primeiro pedido da prefeitura. Com isso, a Beta Ambiental não pode romper o contrato unilateralmente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Após a decisão, a prefeitura informou que recorreu à Justiça para anular a rescisão “para que os funcionários não fossem demitidos e os caminhões não deixassem a cidade”.
Disse ainda que “manterá a intervenção administrativa na Beta Ambiental para que os serviços de coleta orgânica sejam mantidos para a população”. Acrescentou que manterá o compromisso de pagar os salários dos funcionários.
Antes da decisão, nas redes sociais, o prefeito Anderson Farias (PSD) afirmou que a prefeitura vai buscar o rompimento do contrato e a intervenção.
Ele afirmou ainda que a empresa já foi autuada diversas vezes por descumprimento do contrato. Segundo a prefeitura, foram 11 penalidades, no total de R$ 1.805.694,08, valor que ainda não foi pago.
Prefeitura aciona empresa de coleta de lixo na Justiça
O que diz a Beta Ambiental?
O g1 acionou a Beta Ambiental após a Justiça expedir a decisão e aguarda retorno.
Antes, a Beta Ambiental havia informado o encerramento de suas atividades em São José, após a prefeitura ‘declarar que não respeitará nenhum prazo de análise ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de coleta domiciliar’.
A Beta alega que o desequilíbrio financeiro foi provocado por alta nos custos por combustível e na mão de obra.
A empresa informou ainda que já havia feito o mesmo pedido em novembro de 2022, que foi negado em março de 2023, e que a prestação do serviço em São Francisco Xavier foi cancelado em agosto.
“A empresa já acumula mais de R$ 10 milhões de prejuízo, arcando ao longo de 18 meses despesas mensais superiores a receita do contrato, tornando inviável a continuidade da prestação de serviços”, completou a Beta Ambiental.
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