Procuradoria pede que desocupação da Vila Sahy, em São Sebastião, seja realizada em fases; entenda

Pedido foi protocolado na manhã desta segunda-feira (18). Segundo a PGE, proposta foi possível após consulta à Defesa Civil. Casas demolidas na Vila Sahy, em São Sebastião, SP
Arquivo pessoal
A Procuradoria-Geral do Estado protocolou, na manhã desta segunda-feira (18), um pedido de nova liminar envolvendo a desocupação de casas no bairro Vila Sahy, em São Sebastião, no Litoral Norte de SP.
De acordo com o pedido, a proposta é dividir a desocupação em fases. Na primeira fase, o pedido feito é para a demolição de 194 casas já desocupadas e desabitadas, 39 obras em andamento (para impedir a chegada de novos moradores), além de desocupação e demolição de 172 casas em áreas de maior risco, que estão habitadas.
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Ainda no pedido, a PGE diz que será necessário prosseguir na interlocução com as famílias que moram em outras 157 edificações localizadas em uma área considerada “imprescindível para o início das obras de drenagem e contenção já contratadas emergencialmente pelo município”.
Diante do pedido, a Procuradoria solicitou um prazo de 30 dias para apresentação de um planejamento e de um plano de retirada faseada para as próximas fases.
No documento, a PGE explica que a proposta foi possível após uma consulta feita à Defesa Civil, além da confirmação de “existência de novos e mais potentes equipamentos de alerta aliados à capacidade da comunidade local para resposta a uma eventual situação emergencial”.
Na alegação, o órgão cita ainda a sirene e o radar instalado em Ilhabela, além da possibilidade de faseamento das obras a serem realizadas no local e o bem-estar social e o atendimento habitacional aos moradores que desocuparem a Vila Sahy.
O g1 acionou a Prefeitura de São Sebastião, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Associação de Moradores da Vila Sahy e aguarda as posições. A reportagem será atualizada assim que as partes se manifestarem.
Área delimitada pela PGE na Vila Sahy, em São Sebastião
Reprodução
Pedido de remoção
Há algumas semanas, a PGE pediu à Justiça a remoção imediata dos moradores das áreas de risco na Vila Sahy, onde ocorreu uma tragédia no início do ano. Além da remoção, a PGE também solicitou a demolição de 893 imóveis no local. A região ficou devastada após o temporal histórico que atingiu a cidade no início do ano, quando 64 pessoas morreram.
Procuradoria pede remoção imediata de moradores da Vila Sahy
No documento, a Procuradoria diz que a remoção é necessária para garantir a vida dos moradores. A PGE ainda anexou relatórios sobre os riscos de novos deslizamentos na Vila Sahy.
O pedido diz que o local deve ser desocupado porque há risco de deslizamento do terreno em caso de chuva forte, com destruição e mortes. Os procuradores afirmam que é necessário abrir espaço para as obras que podem evitar essas ocorrências.
Buscas por desaparecidos em meio à lama de um deslizamento que derrubou casas na Vila do Sahy, em São Sebastião
Fábio Tito/g1
A ação envolve a coletividade dos moradores que vivem em área de risco na Vila Sahy e a PGE pede urgência para que a retirada seja autorizada, mesmo contra a vontade dos moradores.
No dia 5 deste mês, uma audiência virtual, realizada para discutir o futuro dos moradores da Vila Sahy, terminou sem conclusão após 9h30 de reunião
A audiência havia sido solicitada pela própria Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para remoção imediata dos moradores das áreas de risco da vila. A PGE pedia a demolição de 893 imóveis em áreas de risco no bairro – leia mais detalhes abaixo.
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Após 9h30 de discussão, o juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, pediu um prazo de cinco dias para que Ministério Público, Defensoria Pública, Governo do Estado de São Paulo e associação de moradores do local manifestem suas conclusões antes de tomar uma decisão.
A audiência teve como objetivo discutir a situação que envolve a desocupação de moradores no local, além da demolição de casas no bairro, devido aos riscos de desabamentos apontados pela PGE.
Ela foi solicitada pela Justiça, que pediu informações como a área de risco exata, o número de famílias afetadas, o cronograma de retirada dos moradores e para onde eles serão levados, caso o pedido da PGE seja aceito.
Moradores da Vila Sahy protestam contra demolições
Protestos
No dia 3 deste mês, moradores da Vila Sahy protestaram contra a demolição de casas no local e reivindicaram mais transparência e mais participação da população no processo de reconstrução do bairro.
O protesto teve início às 8h, na praça principal da Vila Sahy. Os moradores carregavam faixas e cartazes contra as demolições e pedindo mais participação no processo de reconstrução.
A manifestação foi pacífica e acompanhada pela Polícia Militar. De acordo com a PM, cerca de 100 pessoas participaram da manifestação. A organização diz que cerca de 500 pessoas estiveram presentes.
Manifestação de moradores da Vila Sahy, em São Sebastião
José Eymard/TV Vanguarda
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