Agressor foi preso e será autuado pelo crime de maus-tratos qualificado a animais, informou a Polícia Civil. Homem agride cachorro na praça da República, em Belém
Divulgação/Redes Sociais
Um homem foi flagrado agredindo um filhote de cachorro e gerou revolta nas redes sociais. O caso ocorreu neste domingo (29), na praça da República, em Belém.
O caso foi filmado por pessoas que estavam no local. Nas imagens, o homem que não teve a identidade divulgada, desfere vários tapas no rosto do animal que começa a “chorar”.
Outros dois homens aparecem e conseguem impedir que ele continue o ato.
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Em nota ao g1, a Polícia Civil informou que o homem foi preso em flagrante e apresentado pela Guarda Municipal à Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa).
Segundo a PC, ele será autuado pelo crime de maus-tratos qualificado contra animais e em seguida, encaminhado ao sistema penitenciário.
O cachorro agredido e outros cachorros que estavam no local com o homem, foram resgatados e serão levados a uma Organização Não Governamental (ONG) especializada em proteção animal.
Crime
É importante lembrar que maus-tratos a animais é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.605/1998. A pena para este crime é de detenção de três meses a um ano, além de multa.
No caso de maus-tratos a cães e gatos, a pena é maior, de reclusão de dois a cinco anos, de acordo com a Lei nº 14.064/2020.
As penas para maus-tratos a animais variam de acordo com a gravidade do crime:
Maus-tratos sem agravantes: detenção de 2 meses a 1 ano ou multa
Lesão corporal grave: reclusão de 1 a 4 anos
Morte: reclusão de 4 a 12 anos
Para denunciar maus-tratos a animais, deve-se ligar para o disque-denúncia, 181, ou presencialmente na sede da Demapa, na Avenida Augusto Montenegro.
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