Câmara de São José do Barreiro barra CPI para investigar uso irregular de carros oficiais pelo prefeito Lê Braga (PSD)

Prefeito de São José do Barreiro (SP), Alexandre de Siqueira Braga (PSD) foi preso pela Polícia Federal por peculato. Segundo a corporação, ele usou uma van da prefeitura para uma viagem particular de carnaval. Câmara de São José do Barreiro barra CPI para investigar uso irregular de carros oficiais pelo prefeito Lê Braga (PSD)
Câmara de São José do Barreiro/Reprodução
A Câmara de São José do Barreiro (SP) rejeitou a denúncia contra o prefeito Lê Braga (PSD) por infrações político-administrativas. Caso fosse aceita, seria aberta uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso indevido de carros oficiais pelo prefeito.
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A denúncia, apresentada por um morador, foi discutida e votada na noite desta quinta-feira (7). Foram quatro votos contra e três votos a favor. O vereador Djalma Santos (MDB) apresentou um atestado de saúde e não compareceu.
Votaram contra a CPI:
Preguinho (PSDB)
Dionísio Balbino (DEM)
Juninho do Cheque (DEM)
Juninho Patrício (PL)
Votaram a favor da CPI:
Anderson de Formoso (PL)
Helinho Gouveia (PL)
Chaparral (PSD)
Prefeito de São José do Barreiro é preso pela Polícia Federal
Em fevereiro, o prefeito Lê Braga fez uma viagem de carnaval usando uma van da secretaria de saúde da cidade para ir até o aeroporto, além de um carro oficial para voltar à São José do Barreiro. Lê Braga chegou a ficar quatro dias preso por causa disso. O prefeito recebeu liberdade provisória.
Além da investigação da Polícia Federal, o Tribunal de Contas do Estado questionou formalmente o uso dos veículos. Nesta quinta, foi o prazo final para a prefeitura responder aos questionamentos. Uma resposta foi enviada ao Tribunal, mas estava incompleta.
Lê Braga na sede da PF em Cruzeiro após passar por audiência de custódia
Lucas Rodrigues/TV Vanguarda
Em um novo documento, o TCE afirma que “as informações estão incompletas e/ou suscitam novos questionamentos”.
Por isso, pede para que, no prazo de dois dias úteis, a prefeitura responda outras questões. Entre elas, por exemplo, que “justifique a motivação e objetivos da viagem, com horário de saída e retorno detalhado de cada um dos veículos utilizados” e “informe se as sete pessoas que acompanharam o senhor prefeito são servidores municipais”.
Van no aeroporto
Exclusivo: Vídeo mostra van do transporte do SUS em uso para viagem de carnaval
Imagens obtidas com exclusividade pela Rede Vanguarda mostram uma van destinada ao transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) sendo usada para uma viagem de carnaval do prefeito Lê Braga com a esposa e amigos.
Lê Braga foi preso pela Polícia Federal por peculato (uso de recursos públicos para fins particulares) após a van da Saúde e um outro veículo da prefeitura para ir e voltar do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Ele foi solto após ser beneficiado com a liberdade provisória – leia mais detalhes abaixo.
Vídeo mostra van do transporte de pacientes do SUS em uso para viagem de carnaval
TV Vanguarda/Reprodução
As imagens foram registradas no dia 14 de fevereiro, quando o prefeito e o grupo de amigos embarcaram para Porto Seguro, na Bahia.
Câmeras de segurança do aeroporto registraram o momento em que uma van branca – que pertence à prefeitura da cidade e é abastecida com verba federal – estaciona em frente ao aeroporto. Em seguida, um grupo de pessoas desembarca e segue para o saguão.
Grupo desembarca de van da Saúde no Aeroporto de Congonhas
TV Vanguarda/Reprodução
De acordo com a Polícia Federal, a van foi usada para levar o prefeito, sua esposa e outros três casais para o local, onde o grupo pegou o voo para aproveitar uma viagem particular. O veículo é destinado ao transporte de pacientes do SUS.
De acordo com apuração da TV Vanguarda, a van saiu de São José do Barreiro no dia 14 de fevereiro, por volta das 16h30 e chegou em Congonhas às 10h30.
A sequência das imagens mostra o grupo já na área interna do aeroporto. Eles conversam, enquanto aguardam o horário do voo com destino à Bahia.
Prefeito de São José do Barreiro (SP), Lê Braga (PSD), e grupo de amigos no Aeroporto de Congonhas
Reprodução
Lê Braga e a esposa retornaram da viagem no dia 18 de fevereiro. Segundo a PF, o casal novamente usou um carro oficial para retornar a São José do Barreiro, após o voo que saiu da Bahia.
Dessa vez, foi usado um carro preto do modelo Ônix. Em depoimento à PF, o motorista da prefeitura do município disse que agiu a pedido do prefeito.
Carro usado para levar o prefeito de São José do Barreiro, Lê Braga (PSD), para uma viagem particular de carnaval
Rauston Naves/TV Vanguarda
No total, os veículos oficiais percorreram quase 600 quilômetros nas duas viagens. De acordo com a polícia, o combustível foi pago com recursos públicos.
Uma equipe da Rede Vanguarda foi até a cidade e encontrou a van usada pelo grupo de Lê Braga na viagem.
O veículo, que já voltou a fazer o transporte de pacientes, conta com um aviso no para-brisa: ‘proibido carona’. O ônix também foi encontrado estacionado no pátio municipal.
Van usada para levar o prefeito de São José do Barreiro, Lê Braga (PSD), para uma viagem particular de carnaval
Rauston Naves/TV Vanguarda
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Van usada para levar o prefeito de São José do Barreiro, Lê Braga (PSD), para uma viagem particular de carnaval
Rauston Naves/TV Vanguarda
Preso pela Polícia Federal
O prefeito de São José do Barreiro, Alexandre de Siqueira Braga, foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite do dia 18 de fevereiro, quando voltava do carnaval da Bahia.
De acordo com a Polícia Federal, ele usou carros oficiais, pagos com dinheiro federal, para ir e voltar do aeroporto, na capital paulista.
O político foi abordado pelos policiais na rodovia Presidente Dutra, no trecho de Pindamonhangaba, e conduzido à delegacia da Polícia Federal em Cruzeiro.
De acordo com denúncias anônimas à PF, Lê Braga viajou para Porto Seguro (BA) no dia 14 do último mês. Ele fez o trajeto de São José do Barreiro ao Aeroporto de Congonhas, em uma van da Secretaria Municipal de Saúde, que é abastecida com verba federal.
A Polícia Federal passou a investigar o caso e esperou o retorno do prefeito na noite do dia 18, por volta das 20h.
Ao desembarcar, o prefeito, a esposa e mais um casal entraram em um carro oficial da prefeitura e seguiram pela Dutra. O carro foi parado no pedágio em Moreira César, em Pinda.
O motorista, servidor público há seis anos, foi ouvido pela polícia. Ele disse que a van possui adesivo oficial e é destinada ao transporte de pacientes, mas não é uma ambulância.
Liberdade provisória
A Justiça Federal concedeu liberdade provisória para Lê Braga no dia 22 de fevereiro. Ele foi solto por volta das 19h e pôde reassumir o posto de prefeito.
A liberdade foi concedida pelo desembargador federal Maurício Kato, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Na decisão, Kato avaliou que manter a prisão de Braga seria uma medida “excessiva” e considerou que ele não apresenta riscos de fugir.
“A privação da liberdade de locomoção do flagranteado mostra-se excessiva. Isto porque a necessidade de assegurar a instrução criminal ou a aplicação da lei penal pode ser garantida, de forma suficiente e adequada, por uma medida menos gravosa (intensa). Não se verifica, aqui, possibilidade de reiteração criminosa nem de fuga”, avaliou Kato em trecho da decisão.
Lê Braga, prefeito de São José do Barreiro
Divulgação/Prefeitura de São José do Barreiro
Outra investigação
Em março do ano passado, Lê Braga e outras 15 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por um suposto “desvio de recursos públicos” do Fundeb e Pnate, voltados a educação, “por meio de superfaturamento dos gastos com combustíveis, transporte escolar e fraude às licitações na Prefeitura de São José do Barreiro”.
Para a procuradoria federal, “a organização criminosa” “é liderada pelo atual prefeito Lê Braga”.
A denúncia investigou o período de 2017 a 2020 e o processo ainda tramita na justiça.
Alexandre Braga (PSD) é investigado pela Polícia Federal
Reprodução/TV Vanguarda
A reportagem tenta contato com Alexandre de Siqueira Braga desde o dia 22 de fevereiro, quando ele saiu da prisão. Na última segunda-feira (4), uma equipe da TV Vanguarda foi até a prefeitura de São José do Barreiro, mas o prefeito não concedeu entrevista pois, segundo ele, houve uma emergência em uma estrada rural da cidade.