Mudanças foram debatidas ao longo do dia com presidente do Senado, patrono do texto, para evitar ruído. O governo Lula conseguiu alinhavar uma fórmula para publicar, em Diário Oficial desta terça (14), o projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União.
A redação final foi feita de forma a prestigiar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), patrono do texto. A coluna vertebral da norma desenhada por ele foi mantida em “95%, se não mais”, assegura uma fonte que participou das negociações.
Ainda assim, Lula decidiu vetar cerca de 14 dispositivos. Os artigos abriam margem para duplicidade de benefícios aos Estados endividados ou brecha para disputa judicial.
Entre os vetos, apurou o blog, estão trechos majoritariamente incluídos pela Câmara. O presidente travou, por exemplo, dispositivo que permitia que os Estados abatessem de sua dívida investimentos feitos pela União (Governo Federal) em seus territórios, entre os anos de 2021 a 2023.
Outros vetos derrubam a possibilidade de um mesmo Estado aderir a dois programas de refinanciamento distintos e também colocam um freio no aumento de despesas com pessoal fora dos padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal para quem aderir ao programa.
O governo teve o cuidado de informar o presidente do Senado pessoalmente sobre os vetos, a fim de garantir que a forma final do texto fosse vista como uma vitória política de Pacheco. O Estado dele, Minas Gerais, é um dos três mais beneficiados pelo novo programa.
Num ponto de batalha, a inscrição de estatais como garantia de capacidade de pagamento de dívidas foi mantida, num gesto explícito ao presidente do Senado. Há quem argumente que muitas das empresas públicas que podem ser mencionadas nesta função são deficitárias e, portanto, incapazes de trazer confiança de capacidade de pagamento.
Senado aprova novo projeto que permite reduzir a dívida dos estados com a União
O governo deve publicar a lista de vetos a partir da meia-noite desta terça. Há uma costura para que Pacheco e Lula gravem um vídeo amanhã explicando o novo programa de renegociação das dívidas.
Como os cinco estados mais endividados são governados por opositores de Lula, a comunicação dos vetos se tornou mais um teste para a nova formatação da Secretaria de Imprensa do governo. O temor é de politização do tema, o que foi inclusive alvo de debate interno no Planalto.
Alguns auxiliares pregavam que Lula estaria dando “um presente a adversários”. Prevaleceu a tese de necessidade da política pública e de gesto a Pacheco, visto como aliado importante nos dois primeiros anos do governo Lula 3.
A redação final foi feita de forma a prestigiar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), patrono do texto. A coluna vertebral da norma desenhada por ele foi mantida em “95%, se não mais”, assegura uma fonte que participou das negociações.
Ainda assim, Lula decidiu vetar cerca de 14 dispositivos. Os artigos abriam margem para duplicidade de benefícios aos Estados endividados ou brecha para disputa judicial.
Entre os vetos, apurou o blog, estão trechos majoritariamente incluídos pela Câmara. O presidente travou, por exemplo, dispositivo que permitia que os Estados abatessem de sua dívida investimentos feitos pela União (Governo Federal) em seus territórios, entre os anos de 2021 a 2023.
Outros vetos derrubam a possibilidade de um mesmo Estado aderir a dois programas de refinanciamento distintos e também colocam um freio no aumento de despesas com pessoal fora dos padrões da Lei de Responsabilidade Fiscal para quem aderir ao programa.
O governo teve o cuidado de informar o presidente do Senado pessoalmente sobre os vetos, a fim de garantir que a forma final do texto fosse vista como uma vitória política de Pacheco. O Estado dele, Minas Gerais, é um dos três mais beneficiados pelo novo programa.
Num ponto de batalha, a inscrição de estatais como garantia de capacidade de pagamento de dívidas foi mantida, num gesto explícito ao presidente do Senado. Há quem argumente que muitas das empresas públicas que podem ser mencionadas nesta função são deficitárias e, portanto, incapazes de trazer confiança de capacidade de pagamento.
Senado aprova novo projeto que permite reduzir a dívida dos estados com a União
O governo deve publicar a lista de vetos a partir da meia-noite desta terça. Há uma costura para que Pacheco e Lula gravem um vídeo amanhã explicando o novo programa de renegociação das dívidas.
Como os cinco estados mais endividados são governados por opositores de Lula, a comunicação dos vetos se tornou mais um teste para a nova formatação da Secretaria de Imprensa do governo. O temor é de politização do tema, o que foi inclusive alvo de debate interno no Planalto.
Alguns auxiliares pregavam que Lula estaria dando “um presente a adversários”. Prevaleceu a tese de necessidade da política pública e de gesto a Pacheco, visto como aliado importante nos dois primeiros anos do governo Lula 3.
