Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o retorno do passaporte para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele tinha pedido o documento para poder viajar para os Estados Unidos e comparecer à posse de Donald Trump como presidente.
Moraes teme “fuga” de Bolsonaro.
Um dos principais motivos de Moraes ter negado a viagem para Bolsonaro é risco de tentativa de fuga, como ele explicou na decisão:
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado JAIR MESSIAS BOLSONARO, para se furtar à aplicação da lei penal.”
Para justificar a decisão, disse que o ex-presidente tem chance de proceder “da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo plenário do STF, em casos conexos à presente investigação”.
PGR também nega
Moraes endossou o entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da República), que também era contra a liberação do passaporte para Bolsonaro.
Na quarta-feira (15) a instituição disse que não havia evidência de que a solicitação não “acudiria a algum interesse vital capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída”
Bolsonaro está sem passaporte desde fevereiro de 2024, quando o documento foi apreendido pela Polícia Federal. Relembre o caso.
