Prefeitura de Taubaté prevê gastar R$ 2,6 milhões em terceirização de serviços para população em situação de rua

Pelo menos quatro entidades disputam a operação do Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) e do SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social). Centro Pop, de Taubaté (SP)
Reprodução/TV Vanguarda
A Prefeitura de Taubaté prevê gastar R$ 2,6 milhões na terceirização de serviços voltados ao atendimento da população em situação de rua na cidade. No último ano, o número de pessoas nessa situação saltou de 251 para 400 – aumento de 59%.
Diante do crescimento frequente da população de rua, a administração decidiu terceirizar os atendimentos de abordagem e atendimento no Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) e do SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social).
Ao menos quatro entidades disputam a terceirização. De acordo com a ata da última sessão, as OSs (Organizações Sociais) que mostraram interesse em operacionalizar os serviços são:
Desafio Jovem Ebenezer;
Restitui – Centro de Tratamento para Dependentes Químicos e Alcóolatras;
Associação Missão Sede Santos;
Associação Franciscana de Assistência Social Coração de Maria – Centro de Assistência Social Santa Verônica.
Segundo o edital do chamamento, o termo de celebração entre o município e a organização social vencedora será de 12 meses, podendo ser prorrogado.
Ainda segundo o edital, o valor máximo para a execução do contrato, por 1 ano, é de R$ 2,6 milhões. Esse valor é dividido em dois, sendo R$ 80 mil referente à ‘verba de implantação’ e outros R$ 2,538 milhões para execução do plano de trabalho proposto pela entidade vencedora.
O montante corresponde a um gasto de R$ 211,5 mil por mês com o SEAS e o Centro Pop.
Em nota, a prefeitura informou que os motivos para a terceirização englobam o aumento no número de pessoas em situação de rua, o impacto do atendimento nessas unidades, entre outros. Veja a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Taubaté, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, publicou o Edital de Chamamento Público 05/23, pelas seguintes razões: os índices de atendimento e o aumento crescente do fluxo de pessoas em situação de rua no município; o impacto deste atendimento nos equipamentos da rede socioassistencial (Centro Pop e SEAS); a exigência de ações emergenciais e abrangentes, o que no cotidiano, muitas vezes, dificulta uma execução que atenda aos parâmetros normativos e as especificidades do atendimento a esta população; a necessidade de garantir a saída gradativa das ruas e a reconstrução dos vínculos familiares rompidos e fragilizados deste público”.
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