Com dívidas milionárias, Prefeitura de Taubaté gasta mais do que arrecada desde 2017

Dados do Tribunal de Contas do Estado mostram que a última vez que a cidade teve mais receita do que despesas foi em 2016, quando houve um superávit de quase R$ 6 milhões entre receita e despesas. Prefeitura de Taubaté
Lucas Tavares/g1
Há pelo menos seis anos, a conta na administração pública em Taubaté não fecha. Isso porque, desde 2017, a prefeitura tem gastado mais do que a arrecada. Em 2023, o cenário se repete e a situação financeira dos cofres públicos é delicada.
Segundo os dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a última vez em que o município fechou um ano com menos despesas do que receitas foi em 2016. À época, o Executivo fechou o ano com um superávit de R$ 5,936 milhões.
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De lá para cá, porém, o déficit anual cresceu e bateu recorde no ano passado: R$ 144,4 milhões. Em 2017, a diferença entre o que gastou e o que arrecadou foi de R$ 10,678 milhões, depois de R$ 64,426 mi em 2018 e R$ 67,233 mi em 2019.
Já em 2020, o valor do déficit caiu para R$ 41,284 milhões, depois para R$ 12,832 milhões em 2021, antes de atingir o recorde de mais de R$ 144 mi no ano passado.
Neste ano, até o mês de junho, segundo o Tribunal de Contas do Estado, Taubaté soma uma despesa de R$ 1,637 bilhão para uma arrecadação de pouco mais de R$ 745 milhões – uma diferença atual de R$ 892 milhões.
Justificativas
O ex-prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior (PSDB), foi procurado pela reportagem para comentar sobre os gastos da prefeitura entre 2017 e 2020, quando era o responsável pela administração municipal.
Ele disse que as contas de 2017 a 2019 foram aprovadas pelo TCE e que a diferença entre o arrecadado e o investido sempre esteve nos limites estabelecidos pelo órgão, de 30 dias de receita corrente líquida. Ortiz disse ainda que as contas de 2020 não foram julgadas em definitivo pelo TCE.
Em entrevista ao Link Vanguarda, o prefeito José Saud (MDB) culpou a queda na arrecadação para o endividamento.
“Nós estamos vindo com a arrecadação abaixo. Eu peguei o orçamento quando estava em R$ 980 milhões, hoje está em R$ 1,8 bilhão. Temos que incentivar isso para que retorne em impostos”, disse.
Saud afirmou ainda que a prefeitura está se organizando para quitar os débitos e que enviou dois projetos para Câmara com o objetivo de alavancar as receitas.
“Organizamos todos os contratos, organizamos os pagamentos e estamos efetuando os pagamentos. Mandamos dois projetos que estão travados na Câmara Municipal: taxa de lixo e planta genérica”.
Veja abaixo as dívidas da Prefeitura de Taubaté nas áreas da saúde, limpeza e previdência municipal:
SPDM faz a gestão do Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Lucas Tavares/g1
Saúde
Na Saúde, os valores em atraso ultrapassam os R$ 20 milhões, segundo a prefeitura. Na última terça-feira (11), o Link Vanguarda mostrou que o atraso de pagamentos na saúde motivou ao menos duas reuniões no Palácio do Bom Conselho.
Após os encontros, a prefeitura admitiu que não repassou os valores integrais referentes a junho e julho para a Associação Paulista para o Desenvolvimento de Medicina (SPDM), responsável pela gestão do Hospital Municipal Universitário de Taubaté.
Mais tarde, ainda na terça-feira, a prefeitura de Taubaté definiu um repasse emergencial de R$ 2,2 milhões para evitar interrupções na saúde pública. Saud (MDB) ainda prometeu quitar as dívidas até o fim do mês.
Coleta de lixo Taubaté -EcoTaubaté
Reprodução/ TV Vanguarda
Limpeza
Já com a empresa EcoTaubaté, responsável pelo serviço de limpeza pública e coleta de lixo da cidade, a prefeitura de Taubaté acumula uma dívida de R$ 27 milhões.
A administração alega problemas financeiros e diz que busca acordos com a terceirizada para evitar interrupções dos serviços. Na última semana, trabalhadores da empresa fizeram um protesto contra possíveis desligamentos.
O contrato da prefeitura com a EcoTaubaté prevê a prestação dos serviços de limpeza pública e manutenções por um período de 30 anos. Nos últimos meses, a administração deixou de fazer os pagamentos e culpou a queda na arrecadação para justificar o calote.
Previdência municipal
Uma das principais dívidas atuais da prefeitura é com o IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté). Em resposta a um dos requerimentos feitos pela Câmara Municipal, Saud admitiu a falta do pagamento de valores referentes à cota patronal. O montante chega a R$ 20,871 milhões.
Ainda em resposta ao documento, a prefeitura admitiu que o repasse deixou de ser feito nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano. “A prefeitura não repassou ainda todos os valores referentes à cota patronal devido ao desencaixe financeiro, fato que ela já vem solucionando”, respondeu o prefeito.
Em contato com o g1, o presidente do IPMT, Anderson Carlos Barbosa, afirmou que se reuniu nesta semana com o prefeito para tentar encontrar soluções para as dívidas que o Executivo tem com o Instituto. Os valores, segundo ele, ultrapassam R$ 43,4 milhões.
“Há contribuições patronais em atraso, bem como de aportes para amortização do déficit atuarial, cujo valor principal, excetuando-se multas e devidas correções, alcança a cifra atual de R$ 43.471.596,25”, disse.
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