Saud reúne secretários para reunião sobre corte de gastos na Prefeitura de Taubaté

Decreto publicado no diário oficial desta quinta-feira (20) estabelece medidas para tentar reduzir os gastos do Executivo, que acumula dívidas milionárias. O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), reúne nesta sexta (21) os secretários municipais para uma reunião para discutir sobre corte de gastos na prefeitura, que acumula dívidas milionárias.
O encontro acontece em uma escola no bairro Jardim dos Estados e tem como tema central as medidas adotadas para enxugar despesas. Na quinta, o prefeito publicou um decreto com medidas para conter a crise financeira.
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Entre as principais medidas impostas pelo prefeito estão a suspensão de pagamento de licenças-prêmios e da concessão de férias aos servidores. Só podem sair de férias os funcionários que estiverem com o segundo período próximo ao vencimento.
O decreto ainda veda realização de horas extras, com exceção dos funcionários da Saúde, Educação e Defesa Civil. Novas nomeações e contratações de servidores também estão temporariamente vedadas, além do gasto com viagens.
O que está suspenso, segundo o decreto:
Licenças-prêmios remuneradas;
Férias aos servidores, salvo em caso de acúmulo por dois ou mais períodos;
Gastos com eventos e viagens;
Novas nomeações e contratações de servidores;
Novas admissões de estagiários;
Horas extras;
Realização de recepções, homenagens e solenidades;
Cessão de servidores para outros órgãos da federação;
Criação de cargos ou alteração de estruturas de carreiras;
Termos aditivos que impliquem acréscimo no objeto (nos contratos de gestão, prestação de serviços, consultoria, execução de obras e reformas, compras, convênios e congêneres).
O decreto ainda estabelece que as secretarias devem cortar em 25% as despesas atuais. No documento, o prefeito alega que as medidas buscam prevenir riscos e que todo o funcionalismo deve ser envolvido nesse ‘objetivo comum’.
O texto ainda aponta ‘necessidade de contenção de despesas, otimização dos recursos existentes e qualificação do gasto público’.
Na última semana, a Rede Vanguarda mostrou que a prefeitura gasta mais do que arrecada há seis anos com base em dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Ao longo da gestão, Saud fez uma reforma administrativa que aumentou o número de servidores e de secretarias. Em entrevista à TV Vanguarda, ele disse que a ampliação foi feita por indicação do TCE (veja no vídeo abaixo a partir de 13:30).
Por meio de nota, o Sindicato dos Servidores Municipais de Taubaté informou que “não concorda com o decreto assinado e publicado pela prefeitura”. O órgão informou que está aguardando uma reunião com o prefeito para entender melhor a situação que irá afetar os servidores e que tentarão uma resposta o quanto antes do prefeito.
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Outras decisões
Ainda no decreto, Saud estabeleceu outras medidas para tentar conter os gastos do Executivo. Uma delas é a criação de uma ‘Comissão de Servidores para a Contenção de Despesas’.
Além disso, o emedebista decretou que todos os secretários municipais e o procurador-geral do município terão a missão de ‘buscar medidas efetivas para promoverem o aumento e a plena entrada dos recursos financeiros devidos’.
Em nota, a Prefeitura de Taubaté afirmou que o decreto foi publicado diante da “necessidade da otimização dos recursos e a qualificação dos gastos públicos, além da necessidade da prevenção de riscos e da correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas do município”.
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Dívidas
A Prefeitura de Taubaté acumula uma dívida de R$ 27 milhões com a EcoTaubaté, que é a empresa responsável pelo serviço de limpeza pública e coleta de lixo na cidade. Na última quarta-feira (19), o Executivo fez um acordo com a empresa para manter o serviço no município.
Na Saúde, os valores em atraso ultrapassam os R$ 20 milhões, segundo a prefeitura.
Uma das principais dívidas atuais da prefeitura é com o Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT). Em resposta a um dos requerimentos feitos pela Câmara Municipal, Saud admitiu a falta do pagamento de valores referentes à cota patronal. O montante chega a quase R$ 20,9 milhões.
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