Juíza cita bom comportamento e disposição para o convívio em sociedade para soltar Mizael Bispo

g1 teve acesso ao documento que determinou a soltura do ex-policial, condenado a mais de 20 anos pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima, em junho de 2010. Mizael é condenado a 20 anos pela morte de Mércia Nakashima
Reprodução/TV Globo
Condenado a mais de 20 anos de prisão pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima, em junho de 2010, o ex-policial Mizael Bispo foi solto nesta terça-feira (22), após conseguir progressão para o regime aberto. Ele deixou o presídio em Tremembé (SP) e vai passar a morar em Guarulhos (SP), segundo informou ao tribunal.
A decisão foi assinada pela juíza Rita de Cássia Spasini de Souza Lemos, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté. No documento, a juíza aponta alguns fatores que foram importantes para a soltura de Mizael, entre eles o ‘bom comportamento carcerário’ e a disposição em retomar o convívio social.
“O retorno ao convívio social, neste momento, parece oportuno e até recomendado, tanto mais quando o sentenciado sinaliza disposição par ao trabalho sério e honesto, exteriorizando compromisso com a reinserção social”.
Ainda no documento, a juíza apontou que Mizael “persevera bom comportamento carcerário”, o que seria um “indicativo de regeneração e arrependimento frente ao crime a que se deu causa”.
A decisão também cita que o laudo criminológico e o Teste de Rorschach foram ‘favoráveis’ e que Mizael cumpriu as saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio, “demonstrando interesse no processo de ressocialização”.
Carro de Mércia Nakashima é encontrado em represa
Arquivo/Paulo Toledo Piza/g1
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“Nada há a desaconselhar a imediata concessão do regime aberto, até porque foi beneficiado com várias saídas temporárias e retornou ao estabelecimento prisional, demonstrando interesse no processo de ressocialização”.
A juíza também impôs algumas regras para que Mizael Bispo possa cumprir o restante da pena em regime aberto, como não se ausentar do local onde reside e o comparecimento para prestar contas a cada três meses. Veja as regras abaixo:
Demonstrar efetivo exercício de ocupação lícita, no prazo de 60 dias;
Comparecer, trimestralmente, perante o Ofício das Execuções Criminais, para dar conta de suas atividades habituais;
Não se ausentar do local onde reside (exceto no período compreendido entre 06h até às 20h, exclusivamente para o trabalho, permanecendo em sua residência aos domingos e feriados), nem modificar seu endereço residencial sem a prévia autorização da Vara de Execuções Criminais.
O policial militar reformado Mizael Bispo chega para o quarto dia de julgamento, no Fórum de Guarulhos, pelo assassinato de sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, em maio de 2010.
Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Tentativa frustrada
Em julho, durante uma outra tentativa de progredir para o regime aberto, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) negou pedido de Mizael Bispo para cumprir o restante da pena fora da cadeia. O pedido já havia sido negado em caráter liminar e foi mantido após um julgamento virtual.
A defesa de Mizael pedia a progressão ao regime aberto para ele desde janeiro. Na época, a defesa alegou que ele tem “ótimo comportamento carcerário” e que diferentes profissionais que o analisaram, como assistentes sociais, psicólogo e psiquiatra, são a favor da progressão.
Durante o processo, o Ministério Público (MP) entrou com um pedido para que Bispo realizasse o Teste de Rorschach, usado para apurar as características da personalidade e do funcionamento emocional de um paciente.
A realização do exame foi questionada pela defesa de Mizael, que entrou com habeas corpus pedindo que o preso progredisse ao regime aberto e que o teste fosse dispensado. No entanto, o TJ destacou que a progressão de regime compete ao juízo de execução e, com isso, o pedido de dispensa do teste Rorschach ficou prejudicado.
Mércia Nakashima e Mizael Souza foram namorados
Arquivo/Reprodução/TV Globo/Juliana Cardilli/G1
O crime
Mizael Bispo cumpria pena de 21 anos e 3 meses de prisão no regime semiaberto na Penitenciária 2, em Tremembé, no interior de São Paulo. O benefício do regime semiaberto foi concedido pela Justiça em 2022.
Mércia Nakashima, ex de Mizael, foi vista pela última vez em Guarulhos, na Grande São Paulo, em 23 de maio de 2010. Seu carro e seu corpo foram encontrados pela Polícia Civil, respectivamente, em 10 e 11 de junho numa represa em Nazaré Paulista, na região metropolitana.
Segundo a perícia, a advogada foi baleada e morreu afogada. A vítima tinha 28 anos. A investigação e o Ministério Público acusaram Mizael de matar Mércia por ciúmes e vingança por ela não ter reatado o namoro com ele. De acordo com a acusação, um homem chamado Evandro o ajudou a fugir do local.
Mizael e Evandro foram condenados pelos crimes de homicídio doloso qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa de Mércia. Em outras ocasiões, os dois sempre negaram os crimes e se disseram inocentes.
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