Ibama multa vereador por ‘molestar intencionalmente’ baleia jubarte em São Sebastião; órgão investiga Bolsonaro pela mesma infração

Vereador tem prazo de 20 dias para recorrer da infração de R$ 2,5 mil. Ex-presidente também é investigado pelo mesmo crime. Vereador é multado por ‘molestar intencionalmente’ baleia jubarte em São Sebastião
O Ibama multou o vereador Wagner Teixeira (Avante), de São Sebastião (SP), por desrespeito às regras de observação de baleias.
O parlamentar postou na conta dele, em uma rede social, um vídeo que mostra a aproximação da baleia no dia 12 de junho deste ano, durante o feriado de Corpus Christi.
Segundo o Ibama, o vereador foi multado em R$ 2,5 mil por ‘molestar de forma intencional uma baleia’ – espécime de cetáceo – em águas jurisdicionais brasileiras.
O decreto federal nº 6.514, de 2008, trata das infrações administrativas cometidas contra o meio ambiente, entre elas ‘molestar de forma intencional qualquer espécie de cetáceo’.
Vereador Wagner Teixeira, do Avante
Divulgação
A portaria nº 117 do Ibama, de dezembro de 1996, acrescenta que “é vedado a embarcações aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal”.
O Ibama de Caraguatatuba, que investigou o caso, pediu ajuda à superintendência de Santa Catarina, reconhecida pela experiência nessa área, para investigar o vídeo postado pelo vereador.
O órgão catarinense concluiu que “houve aproximação indevida do espécime, com motores ligados e em distância inferior a 100 metros, caracterizando claro molestamento intencional”.
O vereador Wagner Teixeira foi notificado pelo Ibama e, após a notificação, ele recebeu um prazo de 20 dias para apresentar um recurso ou pagar a multa com 30% de desconto. Após o prazo, caso ele não apresente defesa, o valor da multa será corrigido com juros.
Ao g1, o vereador disse que não recebeu nenhuma notificação e justificou que se aproximou da baleia para tentar orientar uma pessoa que nadava próxima ao animal. Ele também disse que vai recorrer.
“Havia uma pessoa que caiu na água e eu fiquei preocupado com essa pessoa. Não conheço qual é a distância de afastamento da baleia. Eu nunca iria fazer mal à baleia, postei nas minhas redes sociais. As pessoas têm que provar qual era a metragem que eu estava. Eu vou recorrer. Acho que não fiz nada de ilegal”, disse.
Wagner Teixeira e Jair Bolsonaro em São Sebastião, SP
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Investigação Bolsonaro
O Ibama também investiga se o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, é quem aparece em um vídeo gravado que mostra um homem pilotando um jet ski, em São Sebastião.
Nas imagens é possível ver o homem se aproximando da baleia com um celular. Segundo apurou o g1, o Ibama recebeu essas imagens e estuda solicitar apoio ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para colher depoimentos e, se for o caso, apreender celulares que possam comprovar a existência de vídeos envolvendo o ex-presidente.
Ibama analisa se o homem que aparece próximo a baleia é o Jair Bolsonaro
Bolsonaro esteve no litoral norte durante o feriado de Corpus Christi deste ano, inclusive, esteve junto ao vereador Wagner Teixeira, em São Sebastião.
À reportagem, o parlamentar disse que não viu se Bolsonaro se aproximou da baleia enquanto pilotava o jet ski.
“Se o Bolsonaro passou perto da baleia, eu não vi. Só fizeram essa denúncia porque tinha o Bolsonaro”, disse.
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