Dívida da Prefeitura de Taubaté com gestoras das UPAs é de mais de R$ 13,7 milhões

Débitos estão acumulados com o Instituto Esperança, que gere as UPAs Central e Cecap, e com a Chavantes, responsável pelas UPAs San Marino e Santa Helena. A dívida da Prefeitura de Taubaté com as empresas gestoras das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade é de mais de R$ 13,7 milhões atualmente. O montante foi confirmado ao g1 pela administração municipal nesta sexta-feira (1°).
A cidade vive uma grave crise financeira e acumula débitos com prestadores de serviços. Na saúde pública, a prefeitura também tem débitos milionários com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que gere o Hospital Municipal Universitário (Hmut).
UPA do bairro Cecap, em Taubaté (SP)
Reprodução/Google Street View
As dívidas da prefeitura estão acumuladas com o Instituto Esperança (Iesp), que gere as UPAs Central e Cecap, e com a Santa Casa Chavantes, responsável pelas UPAs San Marino e Santa Helena.
Desde a última terça-feira, o g1 tenta o detalhamento das dívidas com as UPAs junto à prefeitura, mas a administração confirmou apenas o montante total do débito.
Em resposta a um requerimento à Câmara na quinta (31), a administração havia informado débito total de R$ 7,8 milhões com o Iesp e R$ 6,6 milhões com a Santa Casa de Chavantes, o que totalizava R$ 14,5 milhões. O documento anexo ao requerimento tinha data de 18 de agosto.
Na sexta-feira, a administração informou que foram feitos pagamentos parciais e que o débito com as empresas que gerem as UPAs era menor, de R$ 13,7 milhões. O valor atualizado da dívida por fornecedor não foi detalhado.
Questionada pelo g1, a prefeitura informou que os pagamentos dos débitos estão sendo feitos mediante disponibilidade financeira.
Prefeitura de Taubaté pede socorro financeiro ao governo federal
Atraso nos salários
Médicos e enfermeiros que trabalham nas UPAs afirmam que tem sofrido com atraso nos pagamentos dos salários. Além disso, o vale-alimentação não tem sido depositado em dia.
Ainda de acordo com os funcionários, refeições também foram suspensas e, como alternativa, um lanche está sendo servido nas unidades.
Em nota, a Santa Casa de Chavantes informou que a dívida da prefeitura provoca um atraso de 10 dias no pagamento do salário de médicos – o repasse deveria ter sido feito no último dia 20.
Apesar do atraso, a empresa garantiu que não teve abandono de profissionais das unidades, pedidos de demissão ou informação de paralisação até aqui.
O IESP também foi acionado, mas não retornou aos questionamentos da reportagem.
Situação do Hmut
De acordo com a SPDM, empresa que administra o Hmut, a prefeitura de Taubaté tem um débito de R$ 21 milhões. Apesar do prefeito José Saud (MDB) admitir apenas R$ 13 milhões, a dívida tem feito uma série de serviços oferecidos pelo hospital serem suspensos, como atendimento ambulatoriais.
Na última terça-feira (29), o prefeito se reuniu em Brasília com representantes do Ministério da Saúde para pedir um socorro financeiro à unidade. O objetivo da reunião era tentar aumentar o limite do teto MAC, voltado para atendimentos de média e alta complexidade.
Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Rauston Naves/TV Vanguarda
Em nota, a prefeitura informou que o Ministério da Saúde aguarda a validação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) por parte do governo de SP. O valor do teto deve ficar entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões – montante que deve chegar aos cofres municipais em até 10 dias após a liberação pela CIB.
Situação e protestos
O motivo do pedido da ajuda é grave falta de dinheiro que ocasiona a crise na área da saúde, principalmente com o Hmut. Na última semana, a unidade suspendeu os atendimentos ambulatoriais e passou a atender apenas casos de urgência e emergência.
Em nota enviada ao g1 na ocasião, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), responsável pela gestão da unidade, afirma que o motivo é o atraso nos repasses feitos pela prefeitura.
Estudantes de medicina da Unitau protestem contra a prefeitura por situação do Hmut
Rauston Naves/TV Vanguarda
Nesta terça-feira, enquanto Saud estava em Brasília, estudantes de Medicina da Unitau participaram de mais um protesto em frente ao Hospital Universitário.
Diversos alunos se reuniram na frente do hospital e levaram faixas, cartazes, roupas pretas e até a simulação de um caixão, simbolizando o “luto” pela situação da saúde na cidade.
Estudantes de medicina da Unitau protestem contra a prefeitura por situação do Hmut
Rauston Naves/TV Vanguarda
Uma das faixas, que era exibida pelos carros que passaram pelo semáforo em frente ao local, dizia a seguinte mensagem: ‘Não abriremos mão do nosso hospital universitário’.
Convênio estadual
Na segunda-feira (28), a prefeitura anunciou que firmou um novo convênio com o Governo do Estado de São Paulo para receber um repasse emergencial de R$ 1,5 milhão ao mês, para manutenção dos serviços do Hmut.
A chegada da verba ainda depende de análise do Departamento Regional de Saúde, segundo o Estado. “O tempo para liberação do valor inicial depende do processo de tramitação da documentação”, diz a nota.
O repasse será uma espécie de complemento ao pagamento mensal que já é feito pelo governo estadual, atualmente no valor de R$ 2 milhões, destinado ao Hospital Universitário.
Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Lucas Tavares/g1
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