De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, repasse será de R$ 922 mil por mês. Prefeitura afirmou que o montante será destinado à manutenção do Hospital Municipal Universitário de Taubaté. SPDM faz a gestão do Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Lucas Tavares/g1
O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), anunciou na tarde desta quarta-feira (11) que a cidade vai receber o aumento de mais de R$ 900 mil no repasse mensal do valor do Teto MAC, que é o valor repassado pela União mensalmente para que estados e municípios paguem serviços de atendimento hospitalar de média e alta complexidade.
De acordo com o prefeito, o montante será destinado a ajudar a sanar a crise financeira que envolve o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut). O pedido foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB).
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Em nota, a prefeitura confirmou que Saud recebeu a notícia via telefone, após conversa com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). Segundo o órgão, o montante se junta a R$ 1,7 milhão que já é recebido pela administração ao ano.
“O recurso é para o Hmut, assistência ambulatorial de média e alta complexidade, e será incorporado de forma definitiva a receita do município”, explicou a prefeitura.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou o repasse e afirmou que Taubaté deve passar a receber um acréscimo de R$ 922.857,44 por mês, elevando a participação federal para R$ 2,6 milhões mensais.
Ao todo, o município terá um repasse anual extra de pouco mais de R$ 11 milhões da Secretaria de Saúde por ano. A prefeitura afirma que o reforço passará a ser definitivo para o orçamento da saúde.
Veja a nota na íntegra:
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que foi aprovado, pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o aumento do Teto MAC para o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT), pela necessidade de recomposição do teto financeiro de Média e Alta Complexidade, conforme deliberação CIB 98, de 5 de outubro, publicada na edição de 06 de outubro, do Diário Oficial. Os recursos disponibilizados para Teto Mac são de origem federal. A unidade de saúde receberá R$11.074.289,31 por ano, o que representa um aporte financeiro mensal de R$922.857,44”.
Geraldo Alckmin (PSD) durante reunião em Taubaté
Juliana Sever/TV Vanguarda
Pedidos de aumento
Em agosto deste ano, Saud pediu a Alckmin um repasse anual de R$ 16 milhões no Teto MAC, voltado para os serviços de média e a alta complexidade na saúde. O pedido foi feito após visita do vice-presidente a Taubaté.
O pedido feito por Saud partiu após a crise que se instalava na saúde do município, principalmente no que dizia respeito ao Hospital Universitário de Taubaté. Na ocasião, a unidade já enfrentava crise financeira e, três semanas depois, anunciou a suspensão de todos os atendimentos ambulatoriais, passando a atender somente casos de urgência e emergência.
No fim de agosto, Saud foi à Brasília (DF) pedir um socorro financeiro ao Hmut, tentando novamente aumentar o valor do Teto MAC. Na cidade, o prefeito esteve acompanhado do secretário de Saúde do município, Mário Peloggia, e o secretário-adjunto da pasta, Cesar Munhoz, para pedir o cálculo do valor do teto destinado ao município.
Os três se reuniram com o secretário de Atenção Especial da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, em Brasília, no Distrito Federal.
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