Crise no Hmut: Governo Federal aumenta verba da saúde; Saud avalia licitação para trocar gestão do hospital

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta semana confirma aumento de mais de R$ 900 mil por mês no valor do Teto MAC repassado ao município. Valor será destinado ao Hmut, que enfrenta grande crise financeira. SPDM faz a gestão do Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Lucas Tavares/g1
O Governo Federal confirmou que Taubaté (SP) vai receber um aumento de mais de R$ 11 milhões por ano no repasse do Teto MAC, valor repassado pela União mensalmente para que estados e municípios paguem serviços de atendimento hospitalar de média e alta complexidade.
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O aumento foi confirmado nesta semana, com a publicação da portaria assinada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União. Com isso, a medida já está em vigor e os recursos adicionais serão liberados a partir do próximo repasse, o que deve acontecer até 6 de novembro.
O reforço na verba foi liberado após um pedido de ‘socorro financeiro’ por parte da Prefeitura de Taubaté, que enfrenta grave crise financeira no setor da saúde – leia mais detalhes abaixo.
O valor será repassado integralmente ao Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut), segundo a gestão municipal. De acordo com a SPDM, organização social responsável pela administração do Hmut, a dívida da prefeitura com a unidade está em R$ 27 milhões.
O aumento de R$ 11.074.289,31 por ano representa uma alta de R$ 922.857,44 mensais. Somados ao R$ 1,7 milhão atual, o valor do Teto MAC repassado pelo governo à cidade será de R$ 2,6 milhões por mês.
Geraldo Alckmin (PSD) durante reunião em Taubaté
Juliana Sever/TV Vanguarda
Saud avalia trocar gestão do hospital
De acordo com a Prefeitura de Taubaté, o contrato com a SPDM segue até abril do ano que vem, mas a gestão municipal quer trocar a administração da unidade antes.
Para isso, uma licitação será aberta para definir uma nova empresa responsável pela gestão do Hmut. O processo ainda não foi aberto – a previsão é que isso aconteça no mês de novembro.
“Já conversamos com a SPDM e disseram que vão sair assim que houver a licitação. Eles também não estão com vontade de ficar na cidade. O orçamento deles muito alto. Vamos trabalhar para que isso seja atendido da melhor forma possível para os nossos munícipes, através da nova licitação”, explicou o prefeito José Saud à TV Vanguarda.
“Depende muito dos recursos, mas a gente quer o mais rápido possível. Talvez agora no mês de novembro a gente já coloque no ar a licitação e aí cabe os recursos e a gente vai levando o que precisar.”
José Saud (MDB), prefeito de Taubaté
Laurene Santos/ TV Vanguarda
Acionada pelo g1, a SPDM disse que é vítima da inadimplência da Prefeitura de Taubaté e que os repasses não são feitos conforme previsto em contrato desde dezembro do ano passado.
Em relação à nova licitação citada pelo prefeito da cidade, a organização social não se pronunciou.
Setembro tem queda nos atendimentos no Hmut
O relatório de atividades e resultados do Hmut aponta para quedas nos procedimentos em setembro. No dia 23 de agosto, a SPDM, que administra o hospital, admitiu a redução por problemas financeiros, causados por repasses que deixaram de serem feitos pela gestão municipal.
De acordo com documento publicado no site da organização, a meta para cirurgias ambulatoriais é de 340 por mês. Em maio, chegou a passar de 500, mas em agosto caiu para 227 e, em setembro, 40, 88% abaixo do contratado.
Já para primeiras consultas ambulatoriais, a meta mensal é de 800. Em agosto, no entanto, foram 386 consultas ambulatoriais. Em setembro, 167.
No caso dos exames complementares endoscópicos, deveriam ser oferecidos 200 atendimentos por mês. A meta foi atendida em agosto, mas, em setembro, foram só 14 exames, 93% abaixo.
Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Lucas Tavares/g1
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