Prefeitura de Taubaté anuncia ‘verba extra’ do governo estadual para custear serviços na área da saúde e atendimentos no HMUT

De acordo com a prefeitura, o valor total do repasse é de R$ 4,5 milhões. Até o fim do ano, serão destinados R$ 1,5 milhão por mês ao Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut). Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Rauston Naves/TV Vanguarda
A prefeitura de Taubaté anunciou que o governo estadual liberou uma ‘verba extra’ para auxiliar a cidade a bancar serviços e atendimentos na área da saúde. O valor do repasse, segundo a prefeitura, é de R$ 4,5 milhões e foi feito por meio da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira.
Segundo a prefeitura, o repasse será R$ 1,5 milhão a mais para custeio dos serviços do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut), que enfrenta uma crise há alguns meses e alega falta de pagamento por parte da prefeitura, com uma dívida que ultrapassa R$ 27 milhões, segundo a SPDM, gestora do HMUT.
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Com o valor, o repasse do governo estadual ao município, que antes era de R$ 2 milhões, passa a ser de R$ 3,5 milhões e é válido até o fim deste ano, em caráter emergencial.
A prefeitura informou ainda que, em novembro, deve ser redigido um novo termo de referência que passará a valer a partir de janeiro de 2024. Esse novo termo deve dar continuidade ao repasse emergencial que será feito até dezembro deste ano.
“Importante ressaltar que as revisões de valores se fizeram necessárias para atualização dos recursos repassados pelos governos estadual e federal, a fim de reequilibrar as pactuações que estavam defasadas e faziam com que a Prefeitura de Taubaté arcasse com mais recursos para a manutenção do Hmut”, disse a prefeitura por meio de nota.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Saúde e ainda aguarda retorno.
Hospital Municipal de Taubaté (Hmut)
Lucas Tavares/g1
Crise na Saúde
Taubaté atualmente vive uma crise financeira na área da saúde. Uma das principais dívidas é Hmut e o caso foi parar na Justiça no fim de julho. A ação foi movida pela SPDM cobra repasses atrasados por parte Prefeitura de Taubaté. O mérito da ação ainda não foi julgado.
No processo, a prefeitura afirma que “sempre honrou suas obrigações financeiras” e que não conseguiu repassar integralmente o valor em débito devido à “diminuição da arrecadação”, mas que a inadimplência nunca superou os 90 dias.
No fim de agosto, o Hmut suspendeu todos os atendimentos ambulatoriais e passou a atender apenas casos de urgência e emergência. As cirurgias oncológicas também seriam suspensas, mas um acordo entre prefeitura e hospital manteve o cronograma de agendamentos.
No dia 19 de outubro, a prefeitura admitiu dívida de R$ 15,3 milhões com a SPDM. A empresa, no entanto, alegava que a dívida era maior, de R$ 27,5 milhões.
Geraldo Alckmin (PSD) durante reunião em Taubaté
Juliana Sever/TV Vanguarda
Pedidos de aumento
Em agosto deste ano, Saud (MDB) pediu a Alckmin um repasse anual de R$ 16 milhões no Teto MAC, voltado para os serviços de média e a alta complexidade na saúde. O pedido foi feito após visita do vice-presidente a Taubaté.
O pedido feito por Saud partiu após a crise que se instalava na saúde do município, principalmente no que dizia respeito ao Hospital Universitário de Taubaté. Na ocasião, a unidade já enfrentava crise financeira e, três semanas depois, anunciou a suspensão de todos os atendimentos ambulatoriais, passando a atender somente casos de urgência e emergência.
No fim de agosto, Saud foi à Brasília (DF) pedir um socorro financeiro ao Hmut, tentando novamente aumentar o valor do Teto MAC. Na cidade, o prefeito esteve acompanhado do secretário de Saúde do município, Mário Peloggia, e o secretário-adjunto da pasta, Cesar Munhoz, para pedir o cálculo do valor do teto destinado ao município.
No dia 11 de outubro, o prefeito José Saud (MDB) afirmou que recebeu a notícia de aprovação do pedido via telefone, após conversa com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
A Secretaria de Estado da Saúde confirmou o repasse e afirmou que Taubaté deve passar a receber um acréscimo de R$ 922.857,44 por mês, elevando a participação federal para R$ 2,6 milhões mensais.
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