Prefeitura de São José dos Campos quer fazer concessão do Mercadão; entenda


No projeto, a prefeitura argumenta que a concessão do Mercado Municipal é necessária, pois o local precisa de obras de modernização e melhorias. Mercado Municipal de São José dos Campos
Charles de Moura/PMSJC
A prefeitura de São José dos Campos encaminhou à Câmara Municipal, nesta semana, um projeto de lei complementar para fazer a concessão do Mercado Municipal à associação criada pelos comerciantes.
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Segundo a prefeitura, a proposta para o Mercadão vem sendo debatida desde março 2023, pois o local necessita de obras de modernização e melhorias. A proposta do contrato de concessão prevê uma operação qualificada no local por 15 anos, reforma obrigatória e melhorias para a população.
A proposta de concessão é para os atuais permissionários, a Associação de Comerciantes do Mercado Municipal.
Caso o projeto seja aprovado, a administração, operação e manutenção passarão a ser responsabilidade da concessionária. A Prefeitura de São José faria apenas a fiscalização dos serviços.
Ainda de acordo com a prefeitura, a proposta é que um edital para a reforma do Mercadão no valor de R$ 5,5 milhões seja publicado, atendendo a melhorias no telhado, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, piso, pintura e outras obras de infraestrutura necessárias.
Além disso, seria necessário a atualização do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e troca de lâmpadas convencionais por luminárias de LED.
A previsão da prefeitura é que todos os serviços listados sejam concluídos em até 18 meses após a assinatura do contrato, caso o projeto seja aprovado na Câmara.
De acordo com a administração municipal, a expectativa é que com a concessão e as reformas, “haja aumento da frequência de consumidores, valorização da região central da cidade, além condições adequadas de higiene e segurança no Mercado”.
O Mercado Municipal completou 100 anos em 2023 e é um patrimônio cultural joseense. O prédio é tombado para a preservação da memória, o que garante a manutenção de seu caráter histórico-arquitetônico.
Mercado Municipal de São José dos Campos
Claudio Vieira/PMSJC
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