Moradores do Morro do Fórum, em Ubatuba, começam a desocupar área após determinação da Justiça

A ação estava prevista na segunda-feira (27), mas foi adiada para esta terça (28). Local é considerado uma área com alto risco de deslizamentos. Moradores temem não ter para onde ir. Moradores do Morro do Fórum, em Ubatuba, começam a desocupar área após determinação da Justiça
João Mota/TV Vanguarda
Moradores do Morro do Fórum, em Ubatuba (SP), iniciaram a desocupação das casas do bairro na manhã desta terça-feira (28), após determinação da Justiça. Ao todo, 173 famílias moram no local, considerado área de risco.
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Desde as primeiras horas da manhã, equipes da Polícia Militar participam da ação para retirada dos moradores do bairro.
O trabalho cumpre uma determinação da Justiça para imediata desocupação e demolição de casas da área. Na última sexta-feira (24), a Justiça negou pedido da Defensoria Pública para prorrogar o prazo para desocupação – entenda abaixo.
Moradores do Morro do Fórum, em Ubatuba, começam a desocupar área após determinação da Justiça
João Mota/TV Vanguarda
A desocupação da área estava prevista para esta segunda-feira (27), mas foi adiada. Durante o período da tarde, uma reunião entre Polícia Miliar, Assistência Social, Conselho Tutelar, Defesa Civil e liderança do núcleo aconteceu para definir os detalhes para a desocupação nesta terça-feira (28).
De acordo com a Prefeitura de Ubatuba, os moradores que não tiverem para onde ir serão levados emergencialmente ao Ginásio de Esportes, conhecido como Tubão. Apesar disso, eles temem não ter onde morar.
Moradores do Morro do Fórum, em Ubatuba, começam a desocupar área após determinação da Justiça
João Mota/TV Vanguarda
Moradores do Morro do Fórum, em Ubatuba, começam a desocupar área após determinação da Justiça
João Mota/TV Vanguarda
Decisão da justiça
A desocupação de casas do Morro do Fórum acontece após uma decisão da Justiça que impõe ainda a imediata demolição dos imóveis do local. A medida é assinada pelo juiz Diogo Volpe Gonçalves.
“A imediata desocupação e demolição de todas as construções ilegais existentes no local é medida que se impõe a fim de salvaguardar a vida e integridade física dos ocupantes do terreno público conhecido por Núcleo do Morro do Fórum”, diz trecho.
Desocupação do Morro do Fórum é adiada mais uma vez
A decisão, da última sexta-feira (24), foi em resposta a um pedido da Defensoria Pública para prorrogar o prazo para desocupação da área, considerada de alto risco para deslizamentos de terras.
Morro do Fórum, em Ubatuba
João Mota/TV Vanguarda
Atualmente, 173 famílias vivem no Morro do Fórum:
Segundo a Justiça, foram identificadas um total de 159 moradias, “dentre as quais 68 (43%) estão em contexto de risco muito alto, 85 (53%) moradias em risco médio e seis moradias em risco baixo”.
O documento aponta que são 557 moradores no núcleo, sendo 238 em risco muito alto, 298 em risco médio e 21 em risco baixo.
Justiça impõe imediata desocupação e demolição de casas no Morro do Fórum, em Ubatuba
João Mota/TV Vanguarda
No fim de outubro, o Supremo Tribunal Federal derrubou uma liminar que suspendia a ação. Na decisão, o ministro Cristiano Zanin citou o risco de deslizamentos no local. Na última sexta, o Tribunal de Justiça negou pedido para adiar a desocupação e determinou o cumprimento com urgência.
Uma preocupação da Justiça era de que os moradores fossem retirados do local antes da época de chuvas, quando o risco de deslizamentos é maior.
Moradores do bairro em um dos protestos realizados em agosto
João Mota/TV Vanguarda
Decisão determina retirada das famílias do morro do fórum
Morro do Fórum
O Morro do Fórum fica em uma área no bairro Estufa 2 e é considerada pela Defesa Civil uma área de risco. A situação das casas na região é irregular. Segundo a liderança da área, 173 famílias vivem no Morro do Fórum, sendo:
133 crianças;
50 idosos;
Oito pessoas com deficiência;
Mais de 100 animais.
Moradores do Estufa 2 recebem ordem de desocupação das moradias no Morro do Fórum em Ubatuba
Reprodução/ TV Vanguarda
Segundo a decisão do Tribunal de Justiça, o local é uma área pública que não pode ser regularizada como moradia e isso permite que a prefeitura realize as demolições na área.
Os moradores do Morro do Fórum contestam a decisão e dizem que não foram notificados com antecedência, apenas receberam o aviso de que deveriam deixar as casas.
Eles realizaram protestos nos últimos meses e cobram auxílio das autoridades.
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