MP denuncia à Justiça PM acusado de matar adolescente de 12 anos em parque de diversões em São José dos Campos, SP

O caso aconteceu em 2019, após uma perseguição na zona sul da cidade. O garoto foi morto a tiros, dentro de um parque de diversões, durante a abordagem. MP denuncia à Justiça PM acusado de matar adolescente de 12 anos em parque de diversões em São José dos Campos, SP.
Foto 1: Arquivo pessoal | Foto 2: Peterson Grecco/TV Vanguarda
O Ministério Público denunciou à Justiça um policial militar acusado de matar a tiros um adolescente de 12 anos, dentro de um parque de diversões, em São José dos Campos (SP).
O caso aconteceu em setembro de 2019, na zona sul da cidade. Na época, a Polícia Civil informou que, durante uma abordagem, o menino Miguel Gustavo Lucena teria apontado uma arma para os PMs, não obedeceu a ordem de largar o revólver e foi baleado.
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No entanto, um relatório da Ouvidoria da Polícia apontou que o garoto não tentou reagir à abordagem dos policiais. Segundo o documento, “os laudos técnicos indicam indícios de que a morte ocorreu sem resistência da vítima, ou seja, indicam que não houve confronto armado”.
Mais de quatro anos após o caso, nesta quinta-feira (30), o Ministério Público do Estado de São Paulo enviou uma denúncia para o Tribunal de Justiça, para indiciar o policial Thiago Santos Sudré, por homicídio, com o agravante da vítima ser menor de 14 anos.
No documento que o g1 teve acesso, o MP argumenta que o policial agiu com intenção de matar e que o menino foi baleado ao sair do carro.
“O adolescente Miguel, ao tentar sair do veículo, foi alvejado por dois disparos de arma de fogo efetuados pelo policial militar e ora denunciado Thiago. Os projéteis atingiram o tórax e o braço esquerdo do ofendido, levando-o a óbito”, afirmou o promotor Luiz Fernando Guedes Ambrogi no documento.
“Thiago Santos Sudré, agindo com evidente intento homicida, efetuou disparos de arma de fogo contra Miguel Gustavo Lucena de Souza, que foram a causa efetiva da morte da vítima”, argumentou o promotor.
Se a denúncia for aceita pelo Tribunal de Justiça, Thiago poderá ir a julgamento por homicídio.
Fórum de São José dos Campos
Reprodução/ Street View
O que dizem os envolvidos
O g1 questionou o Ministério Público sobre o espaço de tempo de mais de quatro anos que houve entre o crime e a denúncia. Segundo o órgão, a denúncia foi feita apenas em 2023, pois “durante os trabalhos de apuração do crime, foram realizadas diversas perícias, como a perícia de local do crime, laudos de confronto balístico e laudos do Instituto Médico Legal, como o laudo de exame necroscópico”.
Ainda segundo o MP, “houve ainda a necessidade de localização e oitiva de diversas testemunhas, algumas mesmo de fora da Comarca. Em regra, um inquérito sobre homicídio demora um tempo maior para sua conclusão, e neste caso específico ainda ocorreu o andamento do inquérito no âmbito da Corregedoria da Polícia Militar”.
O Ministério Público disse ainda que “aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal do Júri de São José dos Campos e após, a fase de instrução processual, com a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e a defesa”.
O g1 entrou em contato com o advogado Natanael Cândido, que faz a defesa do policial Thiago Santos Sudré, que enviou uma nota informando que “a defesa confia na Justiça e aguarda que a denúncia oferecida pelo Ministério Público seja rejeitada, pois toda a ação policial foi realizada em absoluta observância da lei”.
Miguel foi morto após perseguição da polícia a um carro roubado; adolescente estava a bordo
Arquivo pessoal
O caso
Miguel foi morto após uma perseguição a um carro roubado que terminou em um parque de diversões na zona sul de São José dos Campos (SP) na noite do dia 6 de setembro de 2019.
Outros dois adolescentes, de 14 e 15 anos, que estavam no veículo com ele foram apreendidos e levados para a delegacia. O suspeito que dirigia o carro roubado conseguiu fugir.
Uma equipe da polícia recebeu um chamado com uma denúncia de roubo de um carro e fazia uma ronda quando viu o veículo em alta velocidade. Eles deram sinal de parada para os suspeitos, que seguiram em fuga.
Adolescente é morto em parque de diversão em São José
Reprodução/ Ocorrências 24 horas – Portinari
Na perseguição, os criminosos entraram com o veículo roubado em uma área onde foi montado um parque de diversões e colidiram contra a grade de um brinquedo.
Segundo o boletim de ocorrência, o adolescente de 12 anos estava no banco de trás do carro e não havia sido notado pelos policiais.
Segundo a polícia, ele saiu do carro com uma arma apontada para os policiais. Ele recebeu ordem de largar a arma e, como não obedeceu, foi atingido por dois disparos. Ele morreu no local. Além da arma que estava com ele, foi apreendido um simulacro de arma de fogo no carro.
Perfil que mãe acredita ser falso sugere que Andréia não cuidava do filho
Reprodução/Facebook
Relato de medo
À Ouvidoria, a mãe contou que o policial, apontado por testemunhas como envolvido na ação que vitimou seu filho, esteve no apartamento da família no Parque dos Ipês. A informação é de vizinhos que contaram que o imóvel foi invadido pelo agente, que é conhecido na comunidade. Ele estava, ainda conforme relatos, fardado e acompanhado de outro PM.
A mulher diz desconhecer o que ele foi fazer no local. Ela e os filhos deixaram São José e desde então não voltaram mais para casa.
Ela também relatou que perfis na internet, que acredita serem falsos, postaram mensagens ofensivas, em resposta a homenagens feitas ao filho.
Os perfis têm nomes que ela diz desconhecer e ambos têm imagens e símbolos que remetem à PM, não sendo possível identificar, com base nas informações disponíveis, os donos. Antes da morte do garoto, ela diz que tinha sido ameaçada pelo PM alvo da denúncia.
Miguel tinha infrações pela polícia por tráfico e era usuário de drogas desde os 10 anos, segundo a mãe. O relatório preliminar também cita as passagens anteriores pela polícia.
“Há dois registros anteriores de Boletins de Ocorrência envolvendo a vítima e em nenhum deles apontam que Miguel usava arma de fogo. Era dependente químico e sua mãe já o havia internado em clínica especializada”, diz o documento.
Adolescente de 12 anos é morto pela PM após perseguição na zona sul de São José
Peterson Grecco/ TV Vanguarda
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