Após recomendação do MP, prefeitura suspende obras para construção de creches em Ilhabela


Prefeitura foi notificada nos últimos dias e, nesta semana, enviou documento à construtora, solicitando a paralisação das obras. Nova vistoria deve ser feita nesta quinta-feira (14). Cidade de Ilhabela
Divulgação/Prefeitura de Ilhabela
A Prefeitura de Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, acatou uma recomendação do Ministério Público para suspender as obras de construção de duas escolas no bairro Itaguassú.
Avaliada em mais de R$ 52,2 milhões, as obras têm causado transtorno aos moradores da região, segundo o MP. O documento da prefeitura à empresa contratada foi enviado nesta semana, determinando a paralisação.
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As reclamações dos moradores foram relatadas em uma representação enviada por um morador, citando ‘potenciais ilegalidades’ na execução das obras.
O MP citou ainda que o morador apontou que as obras estavam causando trânsito intenso de caminhões, danificações nas ruas, poluição sonora, destruição de esgotamento sanitário, poeira excessiva, entre outros.
A representação ainda citava possíveis danos estruturais em casas próximas às construções, além de lamas causadas pelas chuvas recentes no local.
No documento, o MP exige que, entre as medidas que devem ser tomadas, estão a elaboração de laudo de estabilidade geológica no local e nos imóveis do entorno, assim como de estudo de impacto de vizinhança.
Ainda por orientação da Promotoria, a prefeitura notificou a empresa responsável para que proceda imediatamente ao reparo emergencial das vias na área, com o envio de caminhões-pipa para limpeza do excesso de poeira e lama decorrente da construção e do trânsito de veículos envolvidos nos trabalhos.
Além disso, deve ser implementado um canal de comunicação para o registro de eventuais reclamações dos moradores.
Já os motoristas dos caminhões usados no serviço serão orientados quanto à adequação da velocidade aos limites impostos pela legislação de trânsito municipal.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Ilhabela disse que fez um acordo com o Ministério Público e que uma vistoria deve ser feita nesta quinta-feira (14). A expectativa é que as obras sejam retomadas após as festas de final de ano.
“A Prefeitura de Ilhabela informa que as obras já seriam suspensas em razão das festividades de final de ano. Informa também que houve um acordo entre MP e a Prefeitura. Amanhã (14) haverá uma vistoria conjunta do MPSP de Ilhabela, juntamente com Secretário de Obras e Engenheiros da empresa contratada, para tratar a retomada das obras após as festas de final de ano”.
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