Em ofício à Prefeitura de São José, Ministério da Justiça pede assistência a famílias que serão removidas do Banhado

Agentes municipais e oficiais de justiça identificaram 121 imóveis dentro da área do Parque Municipal do Banhado. Prefeitura diz que remoção deve acontecer após o Natal. 121 imóveis foram identificados na área do Parque do Banhado, em São José
O Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou, na quarta-feira (20), um ofício à Prefeitura de São José dos Campos (SP) solicitando assistências os moradores que serão removidas do Jardim Nova Esperança, no Banhado.
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Na mesma data, o Tribunal de Justiça negou recurso da Defensoria Pública e manteve a determinação para remover imediatamente famílias do local. A prefeitura afirma que a ação acontecerá somente após o Natal – leia mais detalhes abaixo.
No documento, o ministério pede que “seja mobilizada uma equipe de assistência social para realizar o monitoramento do ato de remoção até a realocação definitiva dessas famílias para habitação segura, com especial atenção nas fases de acolhimento em abrigo provisório’.
O ofício foi enviado pelo diretor de Promoção de Acesso à Justiça, Jonata Carvalho Galvão da Silva, ao prefeito de São José, Anderson Farias (PSD).
Comunidade do Banhado em São José dos Campos (SP)
Reprodução/ TV Vanguarda
Na quarta-feira (20), agentes municipais e oficiais de justiça identificaram 121 imóveis dentro da área do Parque Municipal do Banhado.
Esses imóveis demarcados, que serão demolidos, conforme determinação judicial, receberam um aviso da prefeitura, comunicando que os moradores deverão deixar o local, “bem como proceder a demolição do imóvel”.
O comunicado afirma ainda que, caso o morador não deixa a casa, a gestão municipal estará autorizada a removê-lo e demolir o imóvel a qualquer momento.
Em novembro, a Câmara Municipal de São José aprovou um projeto da prefeitura que prevê que as famílias retiradas da região têm direito a uma indenização de R$ 110 mil.
Além disso, está previsto um auxílio moradia de R$ 1 mil por núcleo familiar, auxílio demolição de R$, 2,7 mil e auxílio mudança de R$ 2,3 mil.
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Em nota enviada nesta quarta, a Prefeitura de São José informou que tem acordo firmado entre todas as partes, inclusive os moradores, para cumprir a decisão depois do Natal
TJ mantém remoção
O Tribunal de Justiça negou o recurso da Defensoria Pública de SP e manteve a ordem de remoção imediata de moradores do Jardim Nova Esperança, no Banhado, em São José.
Banhado em São José dos Campos.
André Rosa/TV Vanguarda
O recurso foi negado pelo TJ na terça-feira (19), mesmo dia do pedido da Defensoria Pública, que queria anular a decisão que determina remoção das família do local.
A decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. O julgamento teve o magistrado Paulo Alcides como relator e contou com participação dos desembargadores Luis Fernando Nishi e Miguel Petroni Neto.
Presença da Polícia Militar no Banhado, em São José dos Campo (SP)
Zé Eymard/TV Vanguarda
Na manhã de quarta-feira (20), houve um confronto entre moradores do bairro e policiais militares, que acompanhavam topógrafos da prefeitura no local. Moradores ficaram feridos após o confronto.
Os agentes da gestão municipal foram ao bairro para fazer a demarcação da área, que deve indicar as famílias que serão atingidas pela decisão da Justiça que determina a remoção imediata de moradores.
PM e moradores se envolvem em confusão no Parque do Banhado em São José dos Campos, SP
A disputa entre moradores do Banhado e Prefeitura de São José se arrasta há anos. A prefeitura alega que a região é local de proteção ambiental, o que impede a regularização do loteamento.
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