Moradores de São José reclamam de falta de coleta de lixo há uma semana em alguns bairros

Impasse entre prefeitura e a empresa responsável pelo serviço tem gerado problema na cidade; administração municipal diz que realiza força-tarefa para minimizar o problema. Bairros de São José dos Campos enfrentam problema com a coleta de lixo
Linda Simões/Vanguarda Repórter
Alguns bairros de São José dos Campos seguem com lixo acumulado nas ruas diante do impasse sobre a coleta entre a prefeitura e a empresa Beta Ambiental, responsável pelo serviço.
Em contato com a reportagem nesta terça-feira (26), moradores de diferentes bairros da cidade reclamaram da falta de coleta. Em alguns locais, como no Jardim Valparaíso, dizem que o lixo não é recolhido há uma semana.
✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Vale do Paraíba e região no WhatsApp
Por meio de nota, a prefeitura de São José dos Campos informou nesta terça-feira (26) que tem tomado as medidas cabíveis para resolver a questão e, para minimizar o problema, “realiza uma força-tarefa” de coleta complementar.
Problema acontece desde o início do mês
Zé Eymard/TV Vanguarda
A Beta Ambiental, que venceu a licitação para ficar responsável pela coleta por cinco anos, alega necessidade de reequilíbrio-econômico financeiro e tenta rescisão do contrato unilateralmente.
Para impedir que isso acontecesse, a gestão municipal acionou a Justiça, que acatou o pedido e manteve a empresa como responsável pela coleta de lixo na cidade.
Justiça impede rescisão de contrato
Uma decisão da Justiça no último dia 7 impediu a rescisão de contrato e manteve a empresa Beta Ambiental como responsável pelo serviço de coleta de lixo em São José.
A discussão foi parar na Justiça após um impasse entre prefeitura e empresa. Primeiro, a empresa tentou rescindir o contrato unilateralmente, sob alegação de necessidade de reequilíbrio-econômico financeiro.
Justiça determina continuidade da coleta de lixo em São José
A prefeitura, por sua vez, foi à Justiça e fez dois pedidos em caráter de urgência. Um para impedir que a empresa rompesse o contrato unilateralmente e outro para que a administração assumisse o serviço usando a estrutura da empresa.
Na decisão, a juíza Carolina Braga Paiva atendeu apenas o primeiro pedido da prefeitura. Com isso, a Beta Ambiental não pode romper o contrato unilateralmente, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Após a decisão, a prefeitura informou que recorreu à Justiça para anular a rescisão “para que os funcionários não fossem demitidos e os caminhões não deixassem a cidade”.
Disse ainda que “manterá a intervenção administrativa na Beta Ambiental para que os serviços de coleta orgânica sejam mantidos para a população”. Acrescentou que manterá o compromisso de pagar os salários dos funcionários.
Antes da decisão, nas redes sociais, o prefeito Anderson Farias (PSD) afirmou no último dia 7 que a prefeitura iria buscar o rompimento do contrato e a intervenção.
Ele afirmou ainda que a empresa já foi autuada diversas vezes por descumprimento do contrato. Segundo a prefeitura, foram 11 penalidades, no total de R$ 1.805.694,08, valor que ainda não foi pago.
O que diz a Beta Ambiental?
O g1 acionou a Beta Ambiental após a Justiça expedir a decisão e aguardava retorno.
Antes, a Beta Ambiental havia informado o encerramento de suas atividades em São José na quinta-feira (7), após a prefeitura ‘declarar que não respeitará nenhum prazo de análise ao pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de coleta domiciliar’.
A Beta alega que o desequilíbrio financeiro foi provocado por alta nos custos por combustível e na mão de obra.
A empresa informou ainda que já havia feito o mesmo pedido em novembro de 2022, que foi negado em março de 2023, e que a prestação do serviço em São Francisco Xavier foi cancelado em agosto.
“A empresa já acumula mais de R$ 10 milhões de prejuízo, arcando ao longo de 18 meses despesas mensais superiores a receita do contrato, tornando inviável a continuidade da prestação de serviços”, completou a Beta Ambiental.
Veja mais sobre o Vale do Paraíba e região bragantina