Veto já tinha sido anunciado por governistas durante a tramitação, após reclamação de parlamentares e movimentos sociais. Novas regras exigem biometria e recadastro a cada dois anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto aprovado pelo Congresso que torna mais rígidas as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) – um dos principais programas sociais do governo federal.
Lula vetou, no entanto, um trecho que gerou polêmica durante a tramitação: o que excluía as “deficiências leves” da lista de pessoas elegíveis a receber o BPC.
🔎 O BPC é um direito da pessoa com deficiência e do idoso com 65 anos ou mais de receber um salário mínimo por mês se não tiver condição de se sustentar ou ser sustentado pela sua família.
O veto do governo já tinha, inclusive, sido anunciado por líderes do governo no parlamento, como o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o deputado José Guimarães (PT-CE). O acordo previa que o texto fosse votado com esse trecho, para evitar uma tramitação mais longa, com o compromisso de que Lula vetaria a mudança.
Entenda abaixo o que prevê o texto, e como ficou a regra para pessoas com deficiência.
Lula vetou, no entanto, um trecho que gerou polêmica durante a tramitação: o que excluía as “deficiências leves” da lista de pessoas elegíveis a receber o BPC.
🔎 O BPC é um direito da pessoa com deficiência e do idoso com 65 anos ou mais de receber um salário mínimo por mês se não tiver condição de se sustentar ou ser sustentado pela sua família.
O veto do governo já tinha, inclusive, sido anunciado por líderes do governo no parlamento, como o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o deputado José Guimarães (PT-CE). O acordo previa que o texto fosse votado com esse trecho, para evitar uma tramitação mais longa, com o compromisso de que Lula vetaria a mudança.
Entenda abaixo o que prevê o texto, e como ficou a regra para pessoas com deficiência.
